TJBA - 8000950-54.2022.8.05.0237
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:13
Juntada de Petição de réplica
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22/01/2025 22:26
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000950-54.2022.8.05.0237 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Embargante: Calamo Distribuidora De Produtos De Beleza S.a.
Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087) Embargado: Secretaria Estado Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av.
Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000950-54.2022.8.05.0237 ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: EMBARGANTE: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
RÉU:EMBARGADO: SECRETARIA ESTADO BAHIA Considerando Provimento ATO CONJUNTO Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – GSEC, através de ato ordinatório, através de ato ordinatório, intimo a parte Embargante, através de sua advogada, para se manifestar acerca da Réplica de id.
Nº 446621438, Conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias.
São Gonçalo dos Campos- BA, 14 de janeiro de 2025 ALEXON DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica -
14/01/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 11:25
Juntada de Petição de réplica
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28/05/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 22:37
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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11/04/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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11/04/2024 22:37
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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11/04/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:58
Expedição de intimação.
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08/06/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 18:46
Juntada de Petição de procuração
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07/06/2022 16:30
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 18:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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