05/08/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:32

Expedição de carta via ar digital.
20/01/2025 18:47

Expedição de carta via ar digital.
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8003481-11.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003481-11.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado(s): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB:BA40853) DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o processo já se encontra sentenciado (ID. 209705881), face o pagamento realizado e transitado em julgado (ID. 401543568), informando ainda a falta do recolhimento referente às custas '"Causas em Geral", portanto determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto n.º 014/2019 do TJBA.

Cumpra-se.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
13/11/2024 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 23:39

Expedição de despacho.
10/10/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/06/2023 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/06/2022 12:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
07/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 11:57

Expedição de decisão.
03/02/2022 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2021 22:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
13/04/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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