12/08/2025 13:47

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000143-64.2017.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA PARTE AUTORA: DENISVALDO MELO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432), ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB:BA43302), MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (OAB:BA49246) PARTE RE: ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO e outros (4) Advogado(s): CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO (OAB:BA50097), LAERCIO DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA49376) DESPACHO Trata-se de demanda com audiência designada para o dia 13 de maio de 2025. Considerando a deflagração de greve dos serventuários do Tribunal de Justiça da Bahia a partir do dia 12 de maio de 2025, bem como que não há prazo para o término, cancelo a audiência anteriormente designada. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta para designação de audiência. Este despacho possui força de mandado/ofício/carta. Publique-se.

Intimem-se. Cumpra-se, certificando nos autos. Santa Bárbara/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito
14/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:19

Expedição de despacho.
14/07/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
17/06/2025 03:53

Decorrido prazo de DENISVALDO MELO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:53

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA BRITO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:53

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:53

Decorrido prazo de JOCILEA DE JESUS BISPO em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:31

Expedição de despacho.
13/05/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:34

Audiência Audiência Supervisor Unidade - Thiago Moura Miranda convertida em diligência conduzida por 08/11/2017 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de LAERCIO DE ALMEIDA SILVA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:53

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 14:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA DESPACHO 8000143-64.2017.8.05.0219 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Bárbara Parte Autora: Denisvaldo Melo Da Silva Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Parte Autora: Cristina Pereira Brito Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Parte Autora: Maria Da Luz Araujo Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Parte Autora: Marcia Souza Almeida Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Parte Autora: Jocilea De Jesus Bispo Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Parte Re: Marquinho Filho De Deri Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Parte Re: Andre De Tal Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Parte Re: Filha E Genro De Rosa Da Xoxota Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Parte Re: Isabelle De Tal Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Parte Re: Filha De Janete Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Parte Re: Mari De Biu Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Parte Re: Filha De Deri Advogado: Charlene Da Ressurreicao Damasceno (OAB:BA50097) Advogado: Laercio De Almeida Silva (OAB:BA49376) Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr.

Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000143-64.2017.8.05.0219 Parte Autora: DENISVALDO MELO DA SILVA e outros (4) Parte Ré: Nome: MARQUINHO FILHO DE DERI Endereço: RUA DO CAMPO, 11, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 Nome: ANDRE DE TAL Endereço: RUA DO CAMPO, 09, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 Nome: Filha e Genro de Rosa da Xoxota Endereço: RUA DO CAMPO, 29, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 Nome: ISABELLE DE TAL Endereço: RUA DO CAMPO, 26, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 Nome: FILHA DE JANETE Endereço: RUA DO CAMPO, 20, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 Nome: MARI DE BIU Endereço: RUA DO CAMPO, 27, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 Nome: FILHA DE DERI Endereço: RUA DO CAMPO, 11, MINHA CASA MINHA VIDA, LAMARãO - BA - CEP: 48720-000 DESPACHO Considerando o teor do Ato Conjunto nº 007 de 29 de abril de 2020 e Decreto Judiciário nº 413 de 24 de julho de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como a necessidade de se aplicar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), haja vista a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a imperiosa necessidade de se buscar evitar a propagação de infecção e transmissão local, com vistas a preservar a saúde de todos, postergo a realização de audiência designada e determino aguardem os autos em cartório para, após o retorno do expediente presencial, ser de logo o feito reincluído em pauta.

Saliento que a realização de audiências através de videoconferência, caso haja viabilidade do ato, devem ser requeridas de forma expressa pela parte ou advogado, mediante cadastramento em sistema "audiências de conciliação COVID19", cujo link será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma de Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020.

Em não havendo interesse das partes, o cartório deverá incluir a audiência em pauta presencial quando da regularização do expediente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Santa Bárbara, Bahia, 14 de agosto de 2020.

Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito
10/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:31

Conclusos para despacho
05/12/2023 20:57

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:26

Publicado Despacho em 01/04/2020.
06/12/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
28/05/2021 15:19

Conclusos para despacho
05/01/2021 16:43

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 29/04/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:43

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 29/04/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:43

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 29/04/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:43

Decorrido prazo de CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO em 29/04/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:43

Decorrido prazo de LAERCIO DE ALMEIDA SILVA em 29/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 19:35

Publicado Intimação em 06/04/2020.
04/01/2021 19:35

Publicado Intimação em 06/04/2020.
04/01/2021 19:35

Publicado Intimação em 06/04/2020.
04/01/2021 19:34

Publicado Intimação em 06/04/2020.
04/01/2021 19:34

Publicado Intimação em 06/04/2020.
29/09/2020 17:46

Publicado Despacho em 18/08/2020.
17/08/2020 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:00

Conclusos para despacho
03/04/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 03:43

Decorrido prazo de CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO em 25/03/2019 23:59:59.
07/06/2019 03:43

Decorrido prazo de LAERCIO DE ALMEIDA SILVA em 25/03/2019 23:59:59.
07/06/2019 03:43

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 25/03/2019 23:59:59.
07/06/2019 03:43

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 25/03/2019 23:59:59.
07/06/2019 03:43

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 25/03/2019 23:59:59.
18/05/2019 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 01:29

Publicado Intimação em 18/03/2019.
18/05/2019 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2019 02:56

Juntada de Petição de réplica
29/03/2019 13:24

Conclusos para despacho
22/03/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 03:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de MARQUINHO FILHO DE DERI em 09/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de ANDRE DE TAL em 09/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de Filha e Genro de Rosa da Xoxota em 09/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de ISABELLE DE TAL em 09/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de FILHA DE JANETE em 09/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de MARI DE BIU em 09/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de FILHA DE DERI em 09/10/2018 23:59:59.
14/03/2019 09:06

Expedição de intimação.
14/03/2019 09:04

Expedição de despacho.
14/03/2019 09:03

Juntada de Certidão
04/10/2018 15:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 01:01

Publicado Despacho em 02/10/2018.
02/10/2018 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 17:16

Expedição de despacho.
28/09/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:21

Conclusos para decisão
10/04/2018 02:18

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 07/03/2018 23:59:59.
10/04/2018 02:18

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 07/03/2018 23:59:59.
10/04/2018 02:18

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 07/03/2018 23:59:59.
10/04/2018 01:12

Publicado Intimação em 08/02/2018.
10/04/2018 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2018 12:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2018 12:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 13:40

Juntada de ato ordinatório
30/11/2017 18:53

Juntada de Petição de contestação
09/11/2017 09:40

Juntada de Termo de audiência
07/11/2017 15:08

Juntada de Petição de petição
02/11/2017 00:18

Decorrido prazo de Filha e Genro de Rosa da Xoxota em 31/10/2017 23:59:59.
02/11/2017 00:17

Decorrido prazo de FILHA DE DERI em 31/10/2017 23:59:59.
02/11/2017 00:17

Decorrido prazo de ANDRE DE TAL em 31/10/2017 23:59:59.
02/11/2017 00:17

Decorrido prazo de MARI DE BIU em 31/10/2017 23:59:59.
01/11/2017 00:58

Decorrido prazo de FILHA DE JANETE em 31/10/2017 23:59:59.
30/10/2017 12:03

Juntada de Ofício
28/10/2017 00:30

Decorrido prazo de ISABELLE DE TAL em 27/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2017 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2017 02:55

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 18/10/2017 23:59:59.
19/10/2017 02:55

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 18/10/2017 23:59:59.
19/10/2017 02:55

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 18/10/2017 23:59:59.
17/10/2017 01:27

Publicado Intimação em 09/10/2017.
07/10/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
05/10/2017 08:43

Audiência audiência de justificação redesignada para 08/11/2017 09:00.
05/10/2017 08:42

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 09:00.
04/10/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2017 12:30

Conclusos para decisão
14/09/2017 01:01

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 13/09/2017 23:59:59.
14/09/2017 01:01

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 13/09/2017 23:59:59.
14/09/2017 01:01

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 13/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2017.
02/09/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2017 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 14:39

Expedição de Mandado.
31/08/2017 12:40

Audiência audiência de justificação designada para 25/10/2017 09:00.
29/08/2017 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 14:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2017 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2017 14:23

Conclusos para decisão
27/04/2017 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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