15/08/2025 08:22

Baixa Definitiva
15/08/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 03:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000764-21.2023.8.05.0132 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itiúba Reu: Banco Safra S A Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Autor: Osvaldina Dantas Dos Santos Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000764-21.2023.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: OSVALDINA DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087) REU: BANCO SAFRA S A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 476591953.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (Id 476591953), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas e honorários sucumbenciais.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

ITIÚBA/BA, data e hora do sistema.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000764-21.2023.8.05.0132 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itiúba Reu: Banco Safra S A Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Autor: Osvaldina Dantas Dos Santos Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado constituído, devidamente INTIMADA para audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada dia 10 de outubro de 2024 (quinta-feira), as 08h45min, na sala de reunião virtual da ferramenta Lifesize: Itiúba - Jurisdição Plena.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/910119 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910119 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular Itiúba/BA, 5 de setembro de 2024 (assinado eletronicamente) José Rodrigo Silva de Jesus Técnico Judiciário
07/01/2025 19:04

Expedição de intimação.
07/01/2025 19:04

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
03/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 20:42

Conclusos para julgamento
19/10/2024 18:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/10/2024 08:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA, #Não preenchido#.
14/10/2024 11:56

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 11:35

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:32

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 10/10/2024 08:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA, #Não preenchido#.
07/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:44

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:33

Decorrido prazo de OSVALDINA DANTAS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:07

Decorrido prazo de OSVALDINA DANTAS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 23:35

Proferido despacho
11/11/2023 14:06

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA.
10/11/2023 21:52

Conclusos para decisão
10/11/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8013534-02.2024.8.05.0103

Glaubya Barbara Novaes Oenning

Reitor da Universidade Estadual de Santa...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8001000-34.2024.8.05.0068

Silvia Alessandra Volpi

Secretario Estadual da Fazenda do Estado...

Advogado: Luis Gustavo Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 8002556-40.2021.8.05.0274

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Marlene Maria da Silva

Advogado: Igor da Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0380117-67.2012.8.05.0001

Steel Servicos Auxiliares LTDA

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Sandra Khafif Dayan

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2012 12:54

Exibir Processo

Processo nº 8001183-12.2024.8.05.0001

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Gilmar Ribeiro

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 12:08

Exibir Processo