31/07/2025 05:07

Decorrido prazo de VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 8001717-41.2024.8.05.0102 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] POLO ATIVO: DT IGUAÍ POLO PASSIVO: JUCIELIO FREIRE COSTA e outros TERMO DE INTIMAÇÃO Procedo à INTIMAÇÃO do Ministério Público Estadual, por sua representação neste Juízo, para que tome ciência da Sentença de Id 506354857.

Iguaí - BA, 10 de julho de 2025.

ZAIDE LILIAN MATOS LAGO MIRANDA Servidora Responsável
10/07/2025 23:07

Expedição de intimação.
10/07/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JUCIELIO FREIRE COSTA - CPF: *19.***.*25-85 (AUTOR DO FATO) e PEDRO RODRIGUES NOVAES - CPF: *08.***.*98-47 (AUTOR DO FATO)
18/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Documento_1
17/06/2025 11:53

Expedição de intimação.
17/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:54

Decorrido prazo de VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:20

Expedição de intimação.
12/03/2025 19:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:08

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 31/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
31/01/2025 22:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
31/01/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
24/01/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/01/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8001717-41.2024.8.05.0102 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iguai Autor Do Fato: Jucielio Freire Costa Autor Do Fato: Pedro Rodrigues Novaes Autoridade: Dt Iguaí Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tamara Gomes Moreira Intimação: PROCESSO: 8001717-41.2024.8.05.0102 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação culposa] POLO ATIVO: DT IGUAÍ POLO PASSIVO: JUCIELIO FREIRE COSTA e outros CERTIDÃO CERTIFICO que, baseado no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e visando atender aos princípios de celeridade e economia processual, e considerando o parecer retro, INCLUO o feito na pauta do dia 31 de janeiro de 2025, às 10h00min.

Certifico também que esta serve para comunicação, intimação e demais requisições necessárias à sua execução.

Dou fé.

Iguaí, BA, 10 de janeiro de 2025 ISABEL DA SILVA CERQUEIRA SAMPAIO Servidora Responsável
14/01/2025 09:58

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 31/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
13/01/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Ciência
10/01/2025 14:01

Expedição de intimação.
10/01/2025 14:01

Expedição de Mandado.
29/11/2024 06:46

Juntada de Petição de Documento_1
28/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
27/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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