05/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:56

Incluído em pauta para 18/09/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
03/09/2025 22:59

Solicitado dia de julgamento
06/05/2025 10:33

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2025 09:06

Juntada de Petição de MS_8074947_34.2024.8.05.0000_SERVIÇO PÚBLICO _
10/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição incidental
12/02/2025 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de mandado
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 09:03

Expedição de Mandado.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8074947-34.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lais Machado De Souza Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8074947-34.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LAIS MACHADO DE SOUZA Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Saneado o feito, inclusive com complementação das custas iniciais do processo e deferimento do pedido de aditamento para incluir o Magnífico Reitor da UEFS.

Sem pedido liminar, determino a notificação pessoal das autoridades coatoras para que prestem seus informes do decêndio legal.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial para, querendo, ingressar no feito.

Em sequência, à douta Procuradoria de Justiça.

Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05
17/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:44

Conclusos #Não preenchido#
25/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição incidental
24/12/2024 02:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:10

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição incidental
11/12/2024 23:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/12/2024 08:32

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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