TJBA - 0303152-54.2015.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 12:07
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2681060970 EM 25/06/2025 12:07:14
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25/06/2025 11:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/06/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0303152-54.2015.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: OSCAR FRANCISCO SILVA JUNIOR Parte Passiva: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial de Id. 504304113, outrossim intime-se a autarquia ré para no prazo de 05 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais conforme determinado no ID 463753218. Teixeira de Freitas (BA), 9 de junho de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LARISSA ANDRADE CORDEIRO Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
09/06/2025 08:40
Expedição de ato ordinatório.
-
09/06/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 22:29
Juntada de Petição de laudo pericial
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23/04/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 12:06
Juntada de informação
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27/01/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 02:12
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0303152-54.2015.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Oscar Francisco Silva Junior Advogado: Daniel Onofre Silva (OAB:BA28722) Advogado: Lúcio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0303152-54.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: OSCAR FRANCISCO SILVA JUNIOR Advogado(s): DANIEL ONOFRE SILVA (OAB:BA28722), LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB:BA19389) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste acerca dos cálculos trazidos pela Autarquia.
Teixeira de Freitas/BA, 16 de maio de 2024.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito -
10/01/2025 17:44
Expedição de Carta.
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10/01/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 13:32
Juntada de informação
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16/09/2024 07:46
Expedição de Carta.
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13/09/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 08:32
Conclusos para decisão
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13/08/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 11:29
Expedição de ato ordinatório.
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17/05/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 09:08
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 23:22
Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
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28/02/2024 09:06
Expedição de ato ordinatório.
-
28/02/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
30/12/2023 18:28
Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO SILVA JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
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30/12/2023 14:53
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
30/12/2023 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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30/12/2023 14:25
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
-
30/12/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
07/12/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 05:56
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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07/10/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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06/10/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 05:16
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
16/08/2023 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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08/08/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 09:57
Expedição de despacho.
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31/07/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 09:48
Expedição de ato ordinatório.
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31/07/2023 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 18:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/07/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 18:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.
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24/02/2023 09:53
Conclusos para despacho
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24/02/2023 09:53
Expedição de ato ordinatório.
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24/02/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2023 00:41
Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO SILVA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
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31/12/2022 19:51
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
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31/12/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
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25/10/2022 15:13
Expedição de ato ordinatório.
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25/10/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 14:44
Recebidos os autos
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25/10/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 00:00
Publicação
-
07/03/2022 00:00
Mero expediente
-
03/03/2022 00:00
Petição
-
24/02/2022 00:00
Documento
-
21/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/02/2022 00:00
Publicação
-
24/01/2022 00:00
Antecipação de tutela
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23/04/2020 00:00
Expedição de documento
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19/03/2020 00:00
Publicação
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10/03/2020 00:00
Incompetência
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12/02/2020 00:00
Publicação
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07/02/2020 00:00
Petição
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12/12/2019 00:00
Publicação
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11/12/2019 00:00
Documento
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04/12/2019 00:00
Procedência em Parte
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02/12/2019 00:00
Expedição de documento
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08/09/2019 00:00
Publicação
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03/09/2019 00:00
Mero expediente
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26/05/2019 00:00
Petição
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05/05/2019 00:00
Publicação
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02/05/2019 00:00
Documento
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29/04/2019 00:00
Mero expediente
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07/10/2015 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2015
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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