23/01/2025 22:17

Baixa Definitiva
23/01/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 22:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8010884-31.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010884-31.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado(s): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB:BA40853) DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o processo já se encontra sentenciado (ID. 272330598), face o pagamento realizado, inclusive com certidão de trânsito em julgado (ID. 362990361), informando ainda a falta do recolhimento referente às custas '"Causas em Geral", portanto determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto n.º 014/2019 do TJBA.

Cumpra-se.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
11/10/2024 20:02

Expedição de Mandado.
11/10/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:14

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/11/2022 09:16

Expedição de sentença.
21/10/2022 17:13

Expedição de decisão.
21/10/2022 17:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/10/2022 16:40

Conclusos para decisão
21/10/2022 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2022 13:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
22/10/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 16:39

Expedição de decisão.
19/10/2021 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2021 16:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão
24/04/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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