TJBA - 8169503-59.2023.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:17
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
20/06/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 13:14
Desentranhado o documento
-
05/06/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 09:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 23:19
Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS RENA em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 10:43
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
10/02/2024 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8169503-59.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adriana Gomes Martins Rena Registrado(a) Civilmente Como Adriana Gomes Martins Rena Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8169503-59.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADRIANA GOMES MARTINS RENA registrado(a) civilmente como ADRIANA GOMES MARTINS RENA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.
O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO.
No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe.
Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal.
Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa.
CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais.
Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos.
RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela.
P.
R.
I.
Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
18/01/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 21:46
Comunicação eletrônica
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18/01/2024 21:46
Comunicação eletrônica
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18/01/2024 21:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/01/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 14:32
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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18/01/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 09:14
Expedição de Carta.
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04/12/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 18:27
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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