TJBA - 0000382-15.2011.8.05.0059

1ª instância - Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ALMADINA PREFEITURA

CNPJ: 14.147.466/0001-29

A

Advogados

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB: 12219/BA

CPF *74.***.*83-53

Polo Passivo

Partes

RANULFO RODRIGUES GOUVEIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de RANULFO RODRIGUES GOUVEIA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 22:26

    Decorrido prazo de ALMADINA PREFEITURA em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:51

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 06/02/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 0000382-15.2011.8.05.0059 Execução Fiscal Jurisdição: Coaraci Executado: Ranulfo Rodrigues Gouveia Exequente: Almadina Prefeitura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000382-15.2011.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI EXEQUENTE: ALMADINA PREFEITURA Advogado(s): EXECUTADO: RANULFO RODRIGUES GOUVEIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ALMADINA em face do contribuinte acima identificado.

    Apesar da intimação do Exequente para tomar ciência do teor da certidão que informa o óbito do Executado e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção, o prazo transcorreu in albis.

    A omissão da parte demonstra a perda do interesse processual superveniente, uma das hipóteses de extinção do processo.

    Ante o exposto, com fulcro no 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Sem custas (art. 10, IV, da Lei Estadual nº 12.373/2011).

    Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    COARACI, data registrada no sistema PJE.

    MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

  • 10/01/2025 11:40

    Expedição de sentença.

  • 10/01/2025 11:06

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2025 11:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/05/2022 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2020 05:35

    Decorrido prazo de ALMADINA PREFEITURA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 03:48

    Decorrido prazo de RANULFO RODRIGUES GOUVEIA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 19:08

    Publicado Despacho em 04/09/2020.

  • 04/09/2020 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2020 10:45

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 03/09/2020 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 10:40

    Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 04/07/2020 03:22

    Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2020.

  • 23/06/2020 08:46

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 23/06/2020 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2019 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2019.

  • 05/07/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2019 15:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/06/2019 15:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/06/2018 11:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/06/2018 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 12:30

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2017 11:57

    REMESSA

  • 25/01/2016 13:30

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/04/2012 13:12

    REMESSA

  • 24/04/2012 10:58

    RECEBIMENTO

  • 24/04/2012 10:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/10/2011 13:05

    REMESSA

  • 13/10/2011 13:03

    CONCLUSÃO

  • 13/10/2011 12:59

    DOCUMENTO

  • 13/10/2011 12:55

    MANDADO

  • 03/08/2011 13:30

    MANDADO

  • 09/06/2011 11:31

    MANDADO

  • 13/05/2011 13:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2011 12:14

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/03/2011 13:05

    CONCLUSÃO

  • 18/01/2011 12:59

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2011

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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