15/09/2025 23:00

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2025 15:37

Expedição de Mandado.
12/09/2025 15:27

Expedição de intimação.
12/09/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 09:09

Conclusos para julgamento
05/09/2025 19:14

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2025 07:20

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:26

Juntada de Petição de 8117023_70.2024.8.05.0001 _ALEGAÇÕES FINAIS
03/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:30

Expedição de intimação.
01/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:28

Expedição de despacho.
01/08/2025 18:28

Expedição de intimação.
01/08/2025 11:24

Determinada Requisição de Informações
17/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:51

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:57

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:24

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2025 17:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:24

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição de 8117023_70.2024.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O DE CIE^
09/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/06/2025.
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8117023-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MICHELE SANTOS DE ARAUJO DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a ré encontra-se custodiada no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Desta forma, autorizada sua participação por videoconferência. Salvador, 4 de junho de 2025. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
06/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:21

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:04

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:32

Desentranhado o documento
06/06/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:01

Expedição de despacho.
06/06/2025 09:01

Expedição de intimação.
06/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:58

Juntada de Petição de 8117023_70.2024.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O DE CIE^
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8117023-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MICHELE SANTOS DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que o Órgão Ministerial apresentou os endereços dos policiais penais Joice Ribeiro Fagundes Souza e Pablo Cristiano Jonas Reis, os quais deverão ser conduzidos coercitivamente, conforme determinado no documento de ID 500771521.

Na oportunidade, requereu a tentativa de intimação da policial penal Regina Santos Pereira em seu suposto local de trabalho, qual seja, o Conjunto Penal Feminino.

Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2025, às 9h30min.

Expeçam-se os mandados de condução coercitiva para os endereços constantes na manifestação de ID 501357714.

Comunique-se à Polícia Militar acerca da condução coercitiva dos policiais Joice Ribeiro Fagundes Souza e Pablo Cristiano Jonas Reis, para as providências cabíveis.

Por fim, comunique-se ao Diretor(a) do Conjunto Penal Feminino, para tomar ciência da condução coercitiva da policial Regina Santos Pereira e, em observância ao princípio da continuidade, adote as medidas necessárias para assegurar que não haja descontinuidade na prestação dos serviços desempenhados pela referida agente. Salvador, 02 de junho de 2025.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
02/06/2025 09:11

Expedição de despacho.
02/06/2025 09:11

Expedição de intimação.
02/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501479172
02/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501479172
02/06/2025 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição de 8117023_70.2024.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O_NOVOS
16/05/2025 19:31

Expedição de termo.
15/05/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:01

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:59

Expedição de Ofício.
28/01/2025 10:25

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:04

Expedição de Ofício.
28/01/2025 10:01

Audiência em prosseguimento
28/01/2025 07:42

Juntada de Certidão
20/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 04:08

Juntada de Petição de Documento_1
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8117023-70.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bruna Falcao Soares Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Michele Santos De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8117023-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 28 de janeiro 2025 às 08:30 horas.

INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de janeiro de 2025.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
08/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:43

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:23

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:06

Expedição de despacho.
07/01/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
20/12/2024 17:51

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:30

Expedição de Ofício.
09/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:23

Expedição de Ofício.
09/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 16:35

Expedição de despacho.
06/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2024 10:07

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:15

Expedição de Ofício.
08/11/2024 19:40

Juntada de informação
08/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Documento_1
07/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:34

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:20

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
06/11/2024 19:24

Expedição de decisão.
06/11/2024 18:53

Recebida a denúncia contra MICHELE SANTOS DE ARAUJO - CPF: *51.***.*38-09 (REU)
29/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:02

Expedição de despacho.
03/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:32

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2024 17:28

Juntada de laudo pericial
29/08/2024 12:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:17

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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