TJBA - 0003282-74.2004.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0003282-74.2004.8.05.0201 Carta Precatória Cível Jurisdição: Porto Seguro Reu: Gregorio Marin Junior Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Milton De Araujo Sales Filho (OAB:BA13785) Advogado: Vilomar Caldas Bonfim (OAB:BA14344) Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Antonio Carlos Moreira De Oliveira (OAB:BA13579) Advogado: Claudenir Masson (OAB:SP99038) Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Terceiro Interessado: Wellington Gomes De Carvalho Terceiro Interessado: Vandeilta De Jesus Martins Dos Santos Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda (OAB:BA47603) Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) Reu: Gremafer Comercial E Importadora Ltda Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Despacho: DESPACHO 0003282-74.2004.8.05.0201 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: GREGORIO MARIN JUNIOR, GREMAFER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Noticia-se nesses autos, pelo Juízo deprecante, o trânsito em julgado dos processos 1009582-37.2018.8.26.0564, 1010443-23.2018.8.26.0564 e 1024777-91.2020.8.26.0564, que tramitavam perante a 4ª Vara Cível em São Bernardo do Campo, para o fim, segundo sua excelência, de instruir os embargos de terceiro nº 8002365-20.2021.8.05.0201.
Com efeito, o último processo citado, em trâmite perante este Juízo, foi ajuizado por Romualdo Martins e Bernarda x Gregório Preciado em 16.6.21 e tem por objeto a fazenda rio verde, com discussão se coincide ou não, parcialmente com área referida no objeto motivador da presente Carta Precatória, sobre o qual o então o Juiz da causa determinou o sequestro da area, sem atribuir a posse a um dos litigantes, os quais, por sua vez, possuem decisões provisórias em sede recursal em aparente contraposição.
Esse processo citado, por sua vez diz respeito ao PROCESSO nº: 8002356-92.2020.8.05.0201, movido por GREGORIO PRECIADO em face de BARRIGA, WALDEI, DEL, VALTI, NEIDE, ZE, SIFREDO, e Espólio de Maria Antonia Martins e ROMUALDO, e MRC, sendo Reintegração de Posse (17.9.2020).
Sobre essa mesma disputa de posse, há outros embargos de terceiro, PROCESSO nº: 8002683-03.2021.8.05.0201 (Embargos de Terceiro), movido por Maria Teixeira.
Finalmente há o PROCESSO nº 8002365-20.2021.8.05.0201 Romualdo Martins e Bernarda Há que se mencionar, ainda, a existênica do PROCESSO 8002369-91 2020.8.05.0201 Ação Anulatória ajuizada pelo Espólio de Maria Martins em face de Moacyr, Gregorio etc , visando corrigir area da matricula 13188, para ressalvar direitos da família martins.
Há disputa possessória sobre essa mesma área, PROCESSO nº 8001200-35 2021, movido por Espólio de Antonia Maria Martins x Barriga, DONA KEU, ROSIVALDO, WANDEIR e PAULO FORTUNATO.
Ante o exposto, oficie-se ao Juízo deprecante, informando acerca da relação de prejudicialidade existente entre os citados processos, todos em trâmite perante esse Juízo, a obstar, por ora, a finalização do cumprimento da Carta.
Porto Seguro, 10 de outubro de 2023 RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO -
24/08/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 14:58
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
18/07/2022 13:03
Juntada de Ofício
-
25/03/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 10:16
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:35
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
18/01/2022 17:36
Juntada de Ofício
-
09/11/2021 19:31
Mandado devolvido Positivamente
-
05/11/2021 10:43
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 15:38
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 08:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2021 23:59.
-
26/10/2021 20:27
Decorrido prazo de VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
-
13/10/2021 15:59
Expedição de Mandado.
-
13/10/2021 12:26
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 19:02
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 18:42
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 10:06
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 12:12
Publicado Despacho em 16/08/2021.
-
19/08/2021 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
17/08/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 11:51
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 11:39
Juntada de
-
13/08/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 11:40
Juntada de decisão
-
12/08/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2021 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2021.
-
01/08/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
-
20/07/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 10:30
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 16:05
Juntada de Petição de procuração
-
13/05/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 00:00
Mero expediente
-
18/02/2020 00:00
Recebimento
-
18/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/01/2020 00:00
Mero expediente
-
23/01/2020 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Recebimento
-
12/09/2019 00:00
Petição
-
26/08/2019 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
26/08/2019 00:00
Publicação
-
19/08/2019 00:00
Mero expediente
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Mero expediente
-
27/06/2018 00:00
Petição
-
27/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
27/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2018 00:00
Publicação
-
11/06/2018 00:00
Recebimento
-
08/06/2018 00:00
Mero expediente
-
06/06/2018 00:00
Petição
-
24/05/2018 00:00
Petição
-
24/05/2018 00:00
Petição
-
24/05/2018 00:00
Petição
-
10/05/2018 00:00
Publicação
-
08/05/2018 00:00
Mero expediente
-
08/05/2018 00:00
Petição
-
23/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
23/04/2018 00:00
Recebimento
-
23/04/2018 00:00
Publicação
-
22/03/2018 00:00
Leilão ou Praça
-
21/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
21/03/2018 00:00
Publicação
-
20/03/2018 00:00
Recebimento
-
20/03/2018 00:00
Mero expediente
-
12/03/2018 00:00
Petição
-
12/03/2018 00:00
Recebimento
-
23/01/2018 00:00
Publicação
-
11/01/2018 00:00
Mero expediente
-
10/01/2018 00:00
Petição
-
19/12/2017 00:00
Petição
-
13/12/2017 00:00
Petição
-
22/11/2017 00:00
Publicação
-
21/11/2017 00:00
Recebimento
-
21/11/2017 00:00
Mero expediente
-
13/11/2017 00:00
Petição
-
13/11/2017 00:00
Recebimento
-
30/10/2017 00:00
Publicação
-
10/10/2017 00:00
Mero expediente
-
28/09/2017 00:00
Petição
-
15/09/2017 00:00
Recebimento
-
14/09/2017 00:00
Recebimento
-
06/09/2017 00:00
Petição
-
28/08/2017 00:00
Petição
-
28/08/2017 00:00
Recebimento
-
23/08/2017 00:00
Publicação
-
02/08/2017 00:00
Publicação
-
31/07/2017 00:00
Recebimento
-
28/07/2017 00:00
Mero expediente
-
26/07/2017 00:00
Petição
-
22/06/2017 00:00
Publicação
-
14/06/2017 00:00
Recebimento
-
13/06/2017 00:00
Mero expediente
-
02/06/2015 00:00
Petição
-
06/05/2015 00:00
Publicação
-
04/05/2015 00:00
Recebimento
-
29/04/2015 00:00
Mero expediente
-
03/05/2013 00:00
Conclusão
-
29/04/2013 00:00
Decurso de Prazo
-
17/04/2013 00:00
Remessa
-
15/04/2013 00:00
Documento
-
11/04/2013 00:00
Remessa
-
09/04/2013 00:00
Remessa
-
27/03/2013 00:00
Remessa
-
22/03/2013 00:00
Remessa
-
13/03/2013 00:00
Remessa
-
12/03/2013 00:00
Mero expediente
-
11/03/2013 00:00
Petição
-
25/02/2013 00:00
Remessa
-
11/01/2013 00:00
Remessa
-
09/01/2013 00:00
Remessa
-
09/01/2013 00:00
Remessa
-
13/11/2012 00:00
Remessa
-
09/11/2012 00:00
Remessa
-
01/11/2012 00:00
Mero expediente
-
29/10/2012 00:00
Conclusão
-
25/10/2012 00:00
Conclusão
-
25/10/2012 00:00
Petição
-
25/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
18/10/2012 00:00
Remessa
-
18/10/2012 00:00
Petição
-
18/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
18/10/2012 00:00
Remessa
-
18/10/2012 00:00
Petição
-
18/10/2012 00:00
Remessa
-
15/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
04/10/2012 00:00
Remessa
-
03/10/2012 00:00
Remessa
-
01/10/2012 00:00
Remessa
-
28/09/2012 00:00
Mero expediente
-
27/09/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
26/09/2012 00:00
Remessa
-
25/09/2012 00:00
Conclusão
-
25/09/2012 00:00
Petição
-
25/09/2012 00:00
Remessa
-
21/09/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
14/09/2012 00:00
Remessa
-
13/09/2012 00:00
Remessa
-
03/09/2012 00:00
Remessa
-
07/05/2012 00:00
Remessa
-
20/04/2012 00:00
Audiência
-
05/03/2012 00:00
Remessa
-
27/02/2012 00:00
Remessa
-
27/02/2012 00:00
Mandado
-
16/02/2012 00:00
Expedição de documento
-
14/02/2012 00:00
Expedição de documento
-
09/02/2012 00:00
Remessa
-
07/02/2012 00:00
Mero expediente
-
03/02/2012 00:00
Conclusão
-
30/01/2012 00:00
Documento
-
20/01/2012 00:00
Remessa
-
20/01/2012 00:00
Remessa
-
11/01/2012 00:00
Petição
-
19/12/2011 00:00
Remessa
-
31/10/2011 00:00
Documento
-
07/10/2011 00:00
Recebimento
-
23/09/2011 00:00
Expedição de documento
-
15/09/2011 00:00
Mero expediente
-
06/09/2011 00:00
Remessa
-
05/09/2011 00:00
Remessa
-
02/09/2011 00:00
Remessa
-
02/09/2011 00:00
Remessa
-
01/09/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
01/09/2011 00:00
Mero expediente
-
26/08/2011 00:00
Mudança de Classe Processual
-
15/07/2011 00:00
Remessa
-
31/03/2011 00:00
Conclusão
-
10/11/2010 00:00
Remessa
-
04/11/2010 00:00
Conclusão
-
04/11/2010 00:00
Petição
-
03/11/2010 00:00
Remessa
-
03/11/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
03/11/2010 00:00
Recebimento
-
03/11/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/10/2010 00:00
Remessa
-
01/10/2010 00:00
Remessa
-
10/08/2010 00:00
Remessa
-
08/06/2010 00:00
Recebimento
-
05/03/2010 00:00
Remessa
-
15/01/2010 00:00
Remessa
-
09/06/2009 00:00
Conclusão
-
09/06/2009 00:00
Conclusão
-
17/04/2009 00:00
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2004
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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