12/02/2025 21:23

Decorrido prazo de ELIVALDO HENRIQUE SANTOS REIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COARACI em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.
06/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 0001429-58.2010.8.05.0059 Execução Fiscal Jurisdição: Coaraci Executado: Elivaldo Henrique Santos Reis Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178) Advogado: Franklin Sousa Silva (OAB:BA26362) Exequente: Municipio De Coaraci Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001429-58.2010.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COARACI Advogado(s): EXECUTADO: ELIVALDO HENRIQUE SANTOS REIS Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421), EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), FRANKLIN SOUSA SILVA registrado(a) civilmente como FRANKLIN SOUSA SILVA (OAB:BA26362) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE COARACI em face do contribuinte acima identificado.

Apesar da intimação do Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, o prazo transcorreu in albis.

A omissão da parte demonstra a perda do interesse processual superveniente, uma das hipóteses de extinção do processo.

Ante o exposto, com fulcro no 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas (art. 10, IV, da Lei Estadual nº 12.373/2011).

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

COARACI, data registrada no sistema PJE.

MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito
10/01/2025 11:41

Expedição de sentença.
10/01/2025 11:06

Expedição de intimação.
10/01/2025 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/05/2022 13:38

Conclusos para julgamento
18/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
08/01/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COARACI em 14/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:04

Juntada de Petição de certidão
08/10/2020 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2020 10:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.
10/09/2020 10:23

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/07/2020 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2020.
23/06/2020 08:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/06/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 18:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2019 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2019.
15/04/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 10:19

Conclusos para despacho
12/04/2019 10:18

Juntada de Certidão
12/04/2019 10:17

Juntada de Certidão
11/04/2019 11:23

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2019 11:23

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2019 11:21

Juntada de ato ordinatório
11/04/2019 11:20

Juntada de Certidão
19/07/2017 12:37

REMESSA
20/04/2016 14:17

MERO EXPEDIENTE
14/04/2016 16:51

CONCLUSÃO
26/01/2016 12:20

MERO EXPEDIENTE
28/12/2011 09:32

REMESSA
13/10/2011 11:22

RECEBIMENTO
13/10/2011 10:50

MERO EXPEDIENTE
15/09/2011 13:32

REMESSA
15/09/2011 13:32

CONCLUSÃO
01/08/2011 09:28

DOCUMENTO
25/07/2011 13:00

PETIÇÃO
25/07/2011 12:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2011 12:09

MANDADO
09/06/2011 11:31

MANDADO
04/05/2011 13:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/05/2011 09:07

RECEBIMENTO
02/05/2011 09:07

RECEBIMENTO
02/05/2011 09:07

RECEBIMENTO
28/04/2011 12:20

MERO EXPEDIENTE
22/03/2011 13:08

CONCLUSÃO
26/11/2010 13:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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