29/05/2025 17:57

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:56

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489430298
29/05/2025 11:38

Recebidos os autos
29/05/2025 11:38

Juntada de Certidão dd2g
29/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 17:45

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:08

Decorrido prazo de DIJALMA SOUSA SALES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:21

Publicado Sentença em 24/01/2025.
27/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 8029826-65.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Dijalma Sousa Sales Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 8029826-65.2021.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: DIJALMA SOUSA SALES REU: BANCO BMG SA Vistos, etc.

DIJALMA SOUSA SALES, parte qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração em face da sentença, onde aduz a existência de contradição sob o fundamento de que este Juízo deixou de observar que a causa se encontra madura para julgamento, que já houve todas as manifestações cabíveis à parte autora, a quem resta somente aguardar o julgamento da lide.

Assevera que se encontra devidamente representada por seus patronos, pugna seja sanada a contradição apontada e proferido novo julgamento.

Contrarrazões aos embargos declaratórios no ID463905433.

Vejamos o que dispõe o art. 1.022 do CPC quanto à oposição de embargos declaratórios: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I-esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material.

Entende-se por contradição o vício de lógica interna do ato decisório que coloca em desconformidade fundamentação e conclusão.

Verifica-se, assim, que o embargante não aponta qualquer contradição que possa ensejar o cabimento do presente recurso, almejando, em verdade, por via oblíqua, a modificação do pronunciamento judicial de natureza decisória, haja vista que, intimada pessoalmente para constituir novo patrono em face da suspensão, pela OAB, dos advogados constituídos (DPJe 10/05/2024), a parte autora não foi localizada no endereço informado na exordial nem atendeu ao quanto determinado.

Ressalte-se que os embargos de declaração não servem para reforma de decisão, mas tão somente para sanar vícios intrínsecos a ela, e que as razões trazidas aos autos por intermédio dos declaratórios seriam apropriadamente utilizadas por intermédio do recurso vertical cabível, haja vista o manifesto descontentamento do embargante em relação ao teor da decisão atacada.

Ex Positis, recebo os embargos declaratórios em face da sua tempestividade, todavia rejeito-os pelos fundamentos acima.

Publique-se.

Intimem-se.

CAMAçARI 13 de janeiro de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
24/01/2025 08:50

Juntada de Petição de apelação
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8029826-65.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Dijalma Sousa Sales Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8029826-65.2021.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: DIJALMA SOUSA SALES REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamante: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL CARNEIRO DA MATTA, JOAO VITOR LIMA ROCHA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos Embargos de Declaração retro, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Camaçari, BA 9 de setembro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
13/01/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2024 11:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento
13/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/08/2024 09:32

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
12/06/2024 12:55

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:04

Conclusos para julgamento
08/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:15

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2023 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2023 12:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 03:57

Decorrido prazo de DIJALMA SOUSA SALES em 06/10/2022 23:59.
16/02/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
29/11/2022 16:24

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:17

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:06

Juntada de Petição de réplica
16/04/2022 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
16/04/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:15

Conclusos para decisão
28/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 02:46

Decorrido prazo de DIJALMA SOUSA SALES em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 04:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2022 23:59.
18/01/2022 12:34

Expedição de decisão.
28/11/2021 14:04

Publicado Decisão em 26/11/2021.
28/11/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 12:54

Expedição de decisão.
25/11/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 14:28

Outras Decisões
23/11/2021 10:04

Conclusos para decisão
22/11/2021 10:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 04:26

Decorrido prazo de DIJALMA SOUSA SALES em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 04:34

Decorrido prazo de DIJALMA SOUSA SALES em 16/09/2021 23:59.
23/10/2021 12:41

Publicado Decisão em 06/10/2021.
23/10/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 17:24

Outras Decisões
29/09/2021 08:39

Conclusos para decisão
22/09/2021 14:30

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 23:26

Publicado Despacho em 23/08/2021.
24/08/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:00

Expedição de despacho.
20/08/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 09:23

Expedição de despacho.
19/08/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:52

Conclusos para decisão
16/08/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001060-42.2021.8.05.0058

Dt Ribeira do Amparo

Manoel de Jesus do Bonfim

Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 8000917-97.2018.8.05.0142

Rosalia da Silva Menezes Lima

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2018 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8000263-77.2018.8.05.0153

Rosenilda Maria Correia

Fabiano dos Santos Moraes

Advogado: Joaquim Luz Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2018 17:26

Exibir Processo

Processo nº 8000992-53.2019.8.05.0126

Edson Soares de Lima

Estado da Bahia

Advogado: Caroline Braulio de Carvalho SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2019 10:48

Exibir Processo

Processo nº 8029826-65.2021.8.05.0039

Dijalma Sousa Sales

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2025 08:36

Exibir Processo