06/06/2025 09:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente
04/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:01

Juntada de Petição de 30.05.2025_8001714_06.2024.8.05.0064_AP. ameaç
23/05/2025 12:03

Expedição de intimação.
23/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:24

Juntada de Certidão óbito
29/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:53

Decorrido prazo de FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA em 14/04/2025 23:59.
28/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
28/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
22/04/2025 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
22/04/2025 18:02

Decorrido prazo de ESTEFANE MARINHO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:01

Decorrido prazo de ELIVANIA DOS SANTOS MARINHO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 10:08

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
04/04/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:53

Expedição de intimação.
04/04/2025 14:49

Juntada de informação
04/04/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 14:57

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
02/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:33

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTEFANE MARINHO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ELIVANIA DOS SANTOS MARINHO em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001714-06.2024.8.05.0064 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Thiago Santos Rosado Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934) Vitima: Elivania Dos Santos Marinho Vitima: Estefane Marinho Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA Processo nº: 8001714-06.2024.8.05.0064 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto:[Contra a Mulher, Perseguição] Autor: TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: TESTEMUNHA: THIAGO SANTOS ROSADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC, intime-se o defensor do acusado para apresentar alegações finais no prazo de (cinco) 05 dias por se tratar de réu preso.

Conceição do Jacuípe (BA), 8 de janeiro de 2025 CREUSA DE MOURA ROLIM Técnica judiciária
10/01/2025 09:16

Juntada de Petição de alegações finais
08/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:13

Juntada de ata da audiência
18/12/2024 14:11

Juntada de Termo de audiência
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 15:55

Juntada de informação
16/12/2024 15:44

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:42

Expedição de intimação.
16/12/2024 14:16

Expedição de intimação.
16/12/2024 14:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
11/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 20:39

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:18

Recebida a denúncia contra THIAGO SANTOS ROSADO - CPF: *39.***.*65-11 (TESTEMUNHA)
31/10/2024 23:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 22:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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