TJBA - 8000569-74.2020.8.05.0218
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 11:50
Baixa Definitiva
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01/04/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 12:23
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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27/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO em 19/03/2025 23:59.
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19/03/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
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16/03/2025 21:22
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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16/03/2025 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000569-74.2020.8.05.0218 Petição Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Eliana Maria Marinho Sampaio Advogado: Eliana Maria Marinho Sampaio (OAB:BA18701) Requerido: Margarida Jansen Advogado: Tiago Francisco Evangelista Da Paixao Santos (OAB:BA59855) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Requerido: Luciano Sampaio Dos Santos Advogado: Tiago Francisco Evangelista Da Paixao Santos (OAB:BA59855) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA- BA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8000569-74.2020.8.05.0218 Classe - Assunto : [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO REQUERIDO: MARGARIDA JANSEN, LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por intermédio de seu advogado, para que efetue o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Obs: Os valores não pagos referentes às custas e despesas processuais estarão sujeitos a protesto e inscrição em Dívida Ativa, como determinado pelo Ato Conjunto nº 14/2019 e regulamentado pelo Ato Conjunto nº 18/2020.
Ruy Barbosa, 17 de fevereiro de 2025. (assinado eletronicamente) MICHELINE FIGUEIREDO RIBEIRO Diretora de Secretaria -
17/02/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000569-74.2020.8.05.0218 Petição Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Eliana Maria Marinho Sampaio Registrado(a) Civilmente Como Eliana Maria Marinho Sampaio Advogado: Eliana Maria Marinho Sampaio (OAB:BA18701) Requerido: Margarida Jansen Advogado: Tiago Francisco Evangelista Da Paixao Santos (OAB:BA59855) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Requerido: Luciano Sampaio Dos Santos Advogado: Tiago Francisco Evangelista Da Paixao Santos (OAB:BA59855) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000569-74.2020.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REQUERENTE: ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO registrado(a) civilmente como ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO Advogado(s): ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO registrado(a) civilmente como ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO (OAB:BA18701) REQUERIDO: MARGARIDA JANSEN e outros Advogado(s): SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA41743), FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (OAB:BA51246), TIAGO FRANCISCO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS (OAB:BA59855) SENTENÇA Vistos etc.
ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO ingressou em juízo com AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM AÇÃO DEMOLITÓRIA E PEDIDO DE LIMINAR. em face de MARGARIDA JANSEN e outros.
Juntou documentos.
O autor manifestou desinteresse no prosseguimento do feito (Id. 406735623).
Intimados, os requerido não se manifestaram da desistência.
Relatado, decido.
Trata-se da hipótese de extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, haja vista que se trata de pedido de desistência formulado pelo Autor.
Ressalto que o silêncio dos requeridos importa em anuência.
Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor, para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal.
Custas pela parte autora.
P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, certifique-se sobre custas e arquive-se, observadas as formalidades legais.
RUY BARBOSA, data do sistema.
Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito -
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000569-74.2020.8.05.0218 Petição Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Eliana Maria Marinho Sampaio Registrado(a) Civilmente Como Eliana Maria Marinho Sampaio Advogado: Eliana Maria Marinho Sampaio (OAB:BA18701) Requerido: Margarida Jansen Advogado: Tiago Francisco Evangelista Da Paixao Santos (OAB:BA59855) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Requerido: Luciano Sampaio Dos Santos Advogado: Tiago Francisco Evangelista Da Paixao Santos (OAB:BA59855) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000569-74.2020.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REQUERENTE: ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO Advogado(s): ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO (OAB:BA18701) REQUERIDO: MARGARIDA JANSEN e outros Advogado(s): SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA41743), FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (OAB:BA51246), TIAGO FRANCISCO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS (OAB:BA59855) DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM AÇÃO DEMOLITÓRIA E PEDIDO DE LIMINAR movida por ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO em face de MARGARIDA JANSEN DE MELO e LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS, todos qualificados.
Com efeito, dispõe o art. 485, inciso VIII do CPC, que se extingue o processo, sem resolução de mérito, quando a parte autora desistir da ação.
Ademais, o §4º, do mesmo dispositivo legal, estabelece que a desistência dependerá do consentimento do réu se já houve apresentação de defesa.
Considerando que já houve a apresentação de defesa, intimem-se as partes acionadas para que se manifestem sobre o pedido de desistência, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando o silêncio em deferimento do pleito autoral.
Transcorrido o prazo, nova conclusão.
P.R.I.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício.
Ruy Barbosa/BA, na data do sistema.
Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) -
14/01/2025 19:08
Extinto o processo por desistência
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08/01/2025 17:05
Conclusos para despacho
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08/01/2025 17:04
Juntada de Certidão
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11/10/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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26/11/2021 15:03
Conclusos para despacho
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21/10/2021 23:07
Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 24/08/2021 23:59.
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21/10/2021 23:07
Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 24/08/2021 23:59.
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24/08/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
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23/08/2021 16:57
Juntada de Petição de laudo pericial
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19/08/2021 02:16
Publicado Intimação em 16/08/2021.
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19/08/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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13/08/2021 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2021 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2021 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2021 01:15
Decorrido prazo de LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.
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10/01/2021 18:10
Decorrido prazo de MARGARIDA JANSEN em 04/11/2020 23:59:59.
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07/01/2021 02:39
Publicado Intimação em 05/10/2020.
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24/11/2020 12:05
Juntada de Petição de contra-razões
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19/11/2020 09:57
Conclusos para despacho
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18/11/2020 15:23
Juntada de Petição de réplica
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10/11/2020 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/11/2020 16:17
Juntada de ato ordinatório
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06/11/2020 22:05
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2020 09:20
Juntada de Petição de certidão
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16/10/2020 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2020 14:27
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2020 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2020 15:06
Juntada de Petição de petição
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05/10/2020 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2020 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2020 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2020 13:24
Expedição de citação via Central de Mandados.
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02/10/2020 13:24
Expedição de citação via Central de Mandados.
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02/10/2020 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/10/2020 17:11
Não Concedida a Medida Liminar
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30/09/2020 09:39
Juntada de Petição de petição
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29/09/2020 15:46
Conclusos para decisão
-
29/09/2020 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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