22/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004995-22.2024.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Inventariante: Rafael De Assis Serra Neto Advogado: Fabiana Galdeia (OAB:BA29586) Inventariado: Claudia Ramos De Oliveira Herdeiro: Edna De Oliveira Ramos Herdeiro: Avelino Goncalves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: INVENTÁRIO n. 8004995-22.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INVENTARIANTE: RAFAEL DE ASSIS SERRA NETO e outros (2) Advogado(s): FABIANA GALDEIA registrado(a) civilmente como FABIANA GALDEIA (OAB:BA29586) INVENTARIADO: CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Reservo-me para apreciar o pedido de assistência quando da sentença Nomeio RAFAEL DE ASSIS SERRA NETO como inventariante do espólio de CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA, para que preste os compromissos de estilo.

Intime-se para a inventariante, nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ, para colecionar aos autos, a Certidão Negativa de Testamento, que pode ser retirada no site www.censeg.org.br/cadastro/certidaoonline., e ainda promover o recolhimento do imposto "causa mortis" ou obter o reconhecimento de sua isenção, de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 22.10.2014, bem como certidão negativa da autora da herança em relação fazenda pública municipal.

Cumprido as determinações acima, conclusos.

Eunápolis/BA, 3 de janeiro de 2025 Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
06/01/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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