TJBA - 8049114-84.2019.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 03:29
Decorrido prazo de HORTUS AGROINDUSTRIAL S.A. em 04/07/2025 23:59.
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27/05/2025 20:49
Decorrido prazo de HORTUS AGROINDUSTRIAL S.A. em 07/05/2025 23:59.
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27/05/2025 12:48
Baixa Definitiva
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27/05/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502427539
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27/05/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502427539
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27/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
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30/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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30/03/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049114-84.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Hortus Agroindustrial S.a.
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Impetrado: Planserv Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380 Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Parcelamento, CND/Certidão Negativa de Débito] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8049114-84.2019.8.05.0001 IMPETRANTE: HORTUS AGROINDUSTRIAL S.A.
IMPETRADO: PLANSERV ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Impetrante por seu advogado para efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, sob pena de inscrição da dívida ativa.
Prazo: 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 7 de janeiro de 2025.
ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário -
15/01/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049114-84.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Hortus Agroindustrial S.a.
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Impetrado: Planserv Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380 Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Parcelamento, CND/Certidão Negativa de Débito] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8049114-84.2019.8.05.0001 IMPETRANTE: HORTUS AGROINDUSTRIAL S.A.
IMPETRADO: PLANSERV ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Impetrante por seu advogado para efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, sob pena de inscrição da dívida ativa.
Prazo: 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 7 de janeiro de 2025.
ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário -
07/01/2025 13:43
Expedição de sentença.
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07/01/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 13:42
Expedição de sentença.
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07/01/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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07/12/2024 10:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
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14/10/2024 14:53
Expedição de sentença.
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14/10/2024 14:51
Expedição de ato ordinatório.
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14/10/2024 14:51
Denegada a Segurança a HORTUS AGROINDUSTRIAL S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)
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28/09/2020 14:42
Juntada de ato ordinatório
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03/07/2020 16:51
Conclusos para julgamento
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03/02/2020 07:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2020 23:59:59.
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17/01/2020 16:42
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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18/12/2019 00:47
Publicado Intimação em 17/12/2019.
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16/12/2019 13:46
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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16/12/2019 13:45
Expedição de intimação via Sistema.
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16/12/2019 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2019 13:45
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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16/12/2019 13:45
Ato ordinatório praticado
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13/12/2019 16:13
Juntada de Petição de contestação
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21/11/2019 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2019 23:59:59.
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21/11/2019 00:17
Decorrido prazo de HORTUS AGROINDUSTRIAL S.A. em 20/11/2019 23:59:59.
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18/11/2019 20:34
Juntada de Petição de petição
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05/11/2019 15:22
Mandado devolvido Positivamente
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05/11/2019 10:37
Publicado Intimação em 04/11/2019.
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01/11/2019 15:45
Expedição de intimação.
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01/11/2019 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/11/2019 15:45
Expedição de intimação.
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01/11/2019 12:20
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2019 14:35
Conclusos para decisão
-
27/09/2019 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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