TJBA - 0003883-30.2004.8.05.0250

15/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2024 09:52

Baixa Definitiva

15/07/2024 09:52

Transitado em Julgado em 15/07/2024

15/07/2024 09:51

Juntada de Certidão

10/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:18

Decorrido prazo de LITORAL PINTURAS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.

20/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Documento_1

20/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.

16/05/2024 01:58

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024 15:29

Juntada de Certidão

14/05/2024 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024 12:25

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2024 01:30

Expedição de Certidão.

02/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 16:43

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

22/04/2024 17:22

Retirado de pauta

11/04/2024 07:49

Expedição de Certidão.

04/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 16:53

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024 09:46

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023 11:00

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023 19:01

Juntada de Petição de 0003883_30.2004.8.05.0250

12/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LITORAL PINTURAS LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

07/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

03/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LITORAL PINTURAS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

19/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.

18/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.

14/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.

09/11/2023 03:20

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 14:38

Juntada de Certidão

07/11/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 10:29

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:43

Recebidos os autos

09/05/2023 09:43

Distribuído por sorteio