TJBA - 8004498-24.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

LILIA NUNES DE AMORIM

CPF *32.***.*89-20

Advogados

EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR

OAB: 51672/BA

CPF *51.***.*10-65

DANIELLE DA SILVA REBOUCAS

OAB: 54045/BA

CPF *12.***.*14-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004498-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LILIA NUNES DE AMORIM Advogado(s): Danielle Rebouças de Paula registrado(a) civilmente como DANIELLE DA SILVA REBOUCAS (OAB:BA54045), EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR (OAB:BA51672)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc.

    Intime-se a parte autora para juntar aos autos as certidões negativas de débitos tributários das esfera federal, estadual e municipal, no prazo de 15 dias.

    Após retornem conclusos para sentença.

    P.I.C.    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 08 de setembro de 2025.

    KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

  • 09/09/2025 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 04:42

    Decorrido prazo de LILIA NUNES DE AMORIM em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 04:24

    Decorrido prazo de LILIA NUNES DE AMORIM em 17/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

                                                                                        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8004498-24.2019.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo  REQUERENTE: LILIA NUNES DE AMORIM Plo Passivo     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que foi expedido e publicado edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, transcorrendo o prazo legal, sem manifestação dos eventuais herdeiros e terceiros interessados. O referido é verdade, do que dou fé.  Salvador (BA), 12 de junho de 2025   Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)  

  • 12/06/2025 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8004498-24.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lilia Nunes De Amorim Advogado: Danielle Da Silva Reboucas (OAB:BA54045) Advogado: Ednilson Couto De Jesus Junior (OAB:BA51672) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8004498-24.2019.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: LILIA NUNES DE AMORIM Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) INTERESSADO(A), POR INTERMÉDIO DO SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE id 464218952: "...

    Inicialmente, determino a habilitação do patrono da autora, Dr.

    Ednilson Couto de Jesus Junior OAB/BA 51.672, conforme id 416413447, 417040627 e 459616068.

    Cuida-se de Alvará para levantamento de valores relativos ao PIS/PASEP junto à Caixa Econômica Federal de titularidade da falecida, Sra.

    M.A.N.A., CPF nº ..., falecida em 10/01/1986.

    Compulsando os autos, observa-se a ausência de publicação de Edital, isto posto determino a expedição de Edital.

    Após, retornem conclusos para sentença.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Salvador, 16 de setembro de 2024.

    Karla Kristiany Moreno de Oliveira.

    Juíza de Direito. " Salvador (BA), 19 de setembro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

    JUD.

  • 15/01/2025 13:27

    Expedição de Edital.

  • 19/09/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 08:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/09/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de LILIA NUNES DE AMORIM em 28/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:31

    Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

  • 05/07/2023 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 07/06/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 17:14

    Juntada de intimação

  • 06/11/2022 12:06

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 19:51

    Expedição de despacho.

  • 28/06/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 11:44

    Expedição de despacho.

  • 17/03/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 11:01

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 01/11/2021 19:45

    Expedição de despacho.

  • 12/07/2021 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 09:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2021 14:40

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2021 16:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2021 14:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2021 16:34

    Protocolizada Petição

  • 13/05/2021 11:28

    Protocolizada Petição

  • 14/04/2021 16:34

    Protocolizada Petição

  • 09/04/2021 20:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/04/2021 20:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/04/2021 20:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/04/2021 20:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/04/2021 20:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/04/2021 20:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/04/2021 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:33

    Expedição de ofício.

  • 05/04/2021 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:29

    Expedição de ofício.

  • 05/04/2021 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:26

    Expedição de ofício.

  • 05/04/2021 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:17

    Expedição de ofício.

  • 05/04/2021 14:16

    Expedição de ofício.

  • 05/04/2021 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 13:53

    Expedição de ofício.

  • 05/04/2021 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2021 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2020 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 15:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/02/2020 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 14:07

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2019 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2019 02:13

    Publicado Intimação em 25/04/2019.

  • 26/04/2019 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2019 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2019 16:31

    Mero expediente

  • 15/04/2019 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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