03/09/2025 14:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR MERCES DOS SANTOS FILHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:42

Decorrido prazo de IRLA AGDA ALMEIDA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
13/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:21

Publicado Ementa em 12/08/2025.
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 10:22

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 09:22

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:03

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
14/04/2025 15:54

Solicitado dia de julgamento
10/02/2025 11:01

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR MERCES DOS SANTOS FILHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de IRLA AGDA ALMEIDA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 15:38

Juntada de Petição de AP CÍVEL Nº 8012068_76.2023.8.05.0080
15/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8012068-76.2023.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Apelado: P.

C.

M.

D.

S.

F.

Advogado: Caio Cesar Oliveira Merces Dos Santos (OAB:BA41386-A) Apelado: Irla Agda Almeida Dos Santos Advogado: Caio Cesar Oliveira Merces Dos Santos (OAB:BA41386-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012068-76.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A) APELADO: P.

C.

M.

D.

S.

F. e outros (2) Advogado(s): CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS (OAB:BA41386-A) DESPACHO Encaminhe-se os autos à secretaria da Segunda Câmara Cível para que verifique: - a eventual existência de prevenção; - se a classe processual encontra-se coerente; - se os advogados cadastrados possuem procuração e ainda são patronos da causa; - se o assunto cadastrado encontra-se condizente; - se o processo de referência encontra-se corretamente indicado. - se a autuação das partes foi feita corretamente; - se o recurso encontra-se tempestivo, com regularidade formal; - se a parte apelante/agravante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita no Primeiro Grau e, em caso negativo, se o preparo recursal foi realizado de forma adequada.

Caso não esteja regular intimar para o recolhimento ou complementação; - a eventual perda do objeto recursal; - se há Embargos de Declaração oposto em face da decisão/sentença impugnada, no primeiro grau, pendente de julgamento; - se o processo encontra-se corretamente digitalizado e ordenado, em caso de migração do físico ao digital; - se o trâmite em segredo de justiça (ou não) encontra-se regular; - em se tratando de Apelação, se, em contrarrazões, foram apresentadas preliminares, e, em caso positivo, se a parte oposta foi intimada para manifestação; - em se tratando de Apelação, se houve participação do Ministério Público, em Juízo de 1º Grau, procedendo à sua intimação, em caso positivo. - a eventual incidência de temas repetitivos; Após a referida triagem, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR30
09/01/2025 02:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:10

Recebidos os autos
22/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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