TJBA - 0771038-28.2014.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 08:46
Conclusos para decisão
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24/02/2024 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:30
Decorrido prazo de EDUCANDARIO JOAQUIM CARVALHO LTDA em 15/02/2024 23:59.
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21/02/2024 21:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 21:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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12/02/2024 02:32
Publicado Sentença em 24/01/2024.
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12/02/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771038-28.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Educandario Joaquim Carvalho Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771038-28.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: EDUCANDARIO JOAQUIM CARVALHO LTDA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00.
Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.
Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
30/01/2024 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2024 23:19
Outras Decisões
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30/01/2024 22:40
Conclusos para decisão
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27/01/2024 19:16
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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27/01/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771038-28.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Educandario Joaquim Carvalho Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771038-28.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: EDUCANDARIO JOAQUIM CARVALHO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa -
22/01/2024 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 20:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/01/2024 20:00
Conclusos para decisão
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22/01/2024 12:54
Expedição de sentença.
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22/01/2024 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 12:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/07/2023 15:14
Conclusos para decisão
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07/11/2022 04:12
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 04:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/06/2021 00:00
Expedição de documento
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14/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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24/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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13/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/10/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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09/06/2015 00:00
Documento
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19/05/2015 00:00
Expedição de Carta
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26/09/2014 00:00
Mero expediente
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25/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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25/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2014
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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