28/08/2025 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/08/2025 21:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:59

Expedição de intimação.
18/08/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:04

Expedição de intimação.
15/08/2025 15:04

Expedição de intimação.
15/08/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 17:57

Decorrido prazo de SAMARA SANTOS BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão
02/03/2025 04:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:19

Decorrido prazo de SAMARA SANTOS BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 18:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2025 09:14

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:14

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:48

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:20

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
29/01/2025 15:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ DECISÃO 8002913-26.2024.8.05.0141 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Samara Santos Barbosa Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002913-26.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: SAMARA SANTOS BARBOSA Advogado(s): REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477) DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer envolvendo as partes epigrafadas.

Em vista da Decisão de ID 481105674, declarando procedente o conflito negativo de competência suscitado por este juízo, e consequentemente determinando a competência do presente feito à 1ª Vara da Infância e Juventude desta comarca, reconheço a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento da presente ação.

Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Jequié/BA, com as anotações de praxe, para a regular distribuição.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Intime-se e cumpra-se.

Jequié - Bahia, Data do Sistema.

Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
16/01/2025 08:42

Expedição de intimação.
15/01/2025 16:02

Expedição de decisão.
15/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:09

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 16:00

Expedição de decisão.
14/01/2025 15:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
14/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:03

Declarada incompetência
09/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 02:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:10

Expedição de intimação.
27/08/2024 17:09

Expedição de intimação.
27/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:08

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:07

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:20

Expedição de intimação.
07/06/2024 17:18

Expedição de citação.
07/06/2024 17:18

Expedição de intimação.
07/06/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:58

Juntada de informação
31/05/2024 21:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.
31/05/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
27/05/2024 11:01

Juntada de informação
27/05/2024 10:47

Expedição de decisão.
27/05/2024 10:47

Expedição de Ofício.
27/05/2024 10:40

Expedição de decisão.
27/05/2024 10:37

Declarada incompetência
15/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 13:58

Expedição de intimação.
10/05/2024 16:21

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/05/2024 07:38

Declarada incompetência
09/05/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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