26/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
18/05/2025 07:16

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:03

Decorrido prazo de MARILSON DE SOUZA CORREIA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/04/2025 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2026 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
01/04/2025 15:18

Expedição de despacho.
01/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:01

Juntada de Termo de audiência
15/02/2025 03:51

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
13/02/2025 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
13/02/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/01/2025 07:54

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 07:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
26/01/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8000197-92.2022.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonathas Alves Dos Santos Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Advogado: Alisson Monteiro De Sousa (OAB:BA74392) Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Reu: Marilson De Souza Correia Testemunha: Greymo Luiz Fernandes Costa Testemunha: Rodrigo Silva Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo:8000197-92.2022.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto:[Incêndio] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: JONATHAS ALVES DOS SANTOS, MARILSON DE SOUZA CORREIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação do teor da certidão negativa (ID 482025644) dos autos.

Valença-BA, 17 de janeiro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria
22/01/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2025 10:52

Juntada de Petição de carta precatória
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8000197-92.2022.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonathas Alves Dos Santos Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Advogado: Alisson Monteiro De Sousa (OAB:BA74392) Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Reu: Marilson De Souza Correia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000197-92.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Marilson Souza Correia e outros (2) Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA65665), ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (OAB:BA74392) DESPACHO Ante as recentíssimas mudanças de pauta, visando maior readequação da mesma e otimização de horários de trabalho, devolvem-se os autos em cartório para fins de atestar a possibilidade de cumprimento da audiência designada para a data de 22/01/2025.

Reconhecendo-se o atual estado de baixíssimo número de colaboradores, haja vista que muitos contratos de colaboração com o Poder Executivo local ainda não foram oficialmente renovados, em caso de impossibilidade, devolvam-se os autos conclusos para redesignação de nova audiência.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 14 de janeiro de 2025.

DIOGO SOUZA COSTA Juiz de Direito Substituto
17/01/2025 20:15

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
16/01/2025 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:47

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:29

Expedição de despacho.
14/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:03

Juntada de informação
16/09/2024 12:42

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 08/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
11/07/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/07/2024 15:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/01/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
04/07/2024 15:03

Expedição de despacho.
02/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MARILSON DE SOUZA CORREIA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 19:53

Juntada de Petição de 8000197_92.2022.8.05.0271
08/03/2024 14:58

Expedição de sentença.
07/03/2024 14:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/08/2023 17:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:39

Juntada de Petição de 80001979220228050271 PARECER
16/08/2023 14:13

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/06/2024 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
22/11/2022 12:34

Expedição de despacho.
01/11/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:20

Conclusos para despacho
26/05/2022 20:41

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 11:44

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 01:20

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2022 00:31

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2022 05:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 23:18

Publicado Decisão em 01/04/2022.
12/04/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:20

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:58

Expedição de decisão.
31/03/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 13:56

Expedição de Mandado.
31/03/2022 13:47

Expedição de Mandado.
31/03/2022 13:27

Expedição de Mandado.
14/03/2022 14:39

Recebida a denúncia contra JONATHAS ALVES DOS SANTOS - CPF: *51.***.*89-00 (REU)
14/03/2022 14:39

Relaxado o flagrante
11/03/2022 15:58

Conclusos para decisão
21/01/2022 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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