21/02/2025 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COARACI em 17/02/2025 23:59.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 0002020-88.2008.8.05.0059 Execução Fiscal Jurisdição: Coaraci Executado: Neuza Maria Da Silva Fonseca Exequente: Municipio De Coaraci Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002020-88.2008.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COARACI Advogado(s): EXECUTADO: NEUZA MARIA DA SILVA FONSECA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE COARACI em face do contribuinte acima identificado.

Apesar da intimação do Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, o prazo transcorreu in albis.

A omissão da parte demonstra a perda do interesse processual superveniente, uma das hipóteses de extinção do processo.

Ante o exposto, com fulcro no 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas (art. 10, IV, da Lei Estadual nº 12.373/2011).

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

COARACI, data registrada no sistema PJE.

MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito
15/01/2025 11:06

Expedição de sentença.
13/01/2025 11:54

Expedição de intimação.
13/01/2025 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
29/12/2020 00:55

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DA SILVA FONSECA em 02/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COARACI em 02/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 05:59

Publicado Despacho em 24/09/2020.
19/11/2020 09:54

Juntada de Petição de certidão
19/11/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2020 08:58

Expedição de intimação via Central de Mandados.
23/09/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 08:51

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/08/2020 15:54

Expedição de intimação via Sistema.
24/07/2018 11:21

Conclusos para despacho
04/07/2018 12:00

Decorrido prazo de MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA em 03/07/2018 23:59:59.
12/06/2018 11:10

Expedição de intimação.
12/06/2018 11:04

Juntada de Certidão
12/03/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2017 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COARACI em 19/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COARACI em 05/12/2017 23:59:59.
14/11/2017 00:54

Publicado Despacho em 13/11/2017.
11/11/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 16:58

Expedição de despacho.
17/09/2017 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 00:20

Publicado Intimação em 14/09/2017.
15/09/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2017 00:20

Publicado Intimação em 14/09/2017.
15/09/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2017 10:09

Conclusos para despacho
01/09/2017 13:43

Juntada de Certidão
06/06/2017 12:02

REMESSA
25/04/2017 18:11

REMESSA
25/04/2017 18:08

MERO EXPEDIENTE
18/04/2017 10:10

CONCLUSÃO
06/05/2016 13:04

MERO EXPEDIENTE
14/04/2016 15:32

CONCLUSÃO
26/01/2016 11:58

MERO EXPEDIENTE
27/10/2011 10:45

REMESSA
26/10/2011 10:23

RECEBIMENTO
26/10/2011 10:17

MERO EXPEDIENTE
19/08/2008 11:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2008

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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