11/11/2024 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
11/11/2024 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:03

Baixa Definitiva
30/10/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
05/10/2024 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 16:00

Expedição de sentença.
11/09/2024 17:05

Expedição de ofício.
11/09/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 16:51

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:52

Expedição de ofício.
13/06/2024 13:50

Expedição de ofício.
13/06/2024 13:49

Expedição de ofício.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089304-84.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Romario Alves De Carvalho Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerente: Rosa Nilda Rocha Bastos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerente: Tamara Suleyman Borges Do Bomfim Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089304-84.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: ROMARIO ALVES DE CARVALHO e outros (2) Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA – L Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$10.230,76 (dez mil, duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para o autor ROMÁRIO ALVES DE CARVALHO; em R$2.598,62 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) para a autora ROSA NILDA ROCHA BASTOS; e em R$4.065,49 (quatro mil e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para a autora TAMARA SUELYMAN BORGES DO BONFIM, já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se as RPVs, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

SALVADOR, 26 de junho de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito
19/01/2024 18:36

Expedição de sentença.
19/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 18:36

Expedição de RPV.
19/01/2024 18:35

Expedição de sentença.
19/01/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 18:35

Expedição de RPV.
19/01/2024 18:35

Expedição de sentença.
19/01/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 18:35

Expedição de RPV.
05/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:58

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:12

Publicado Sentença em 28/06/2023.
29/06/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:01

Expedição de sentença.
27/06/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 13:26

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
16/12/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 13:55

Expedição de sentença.
01/12/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 15:51

Expedição de citação.
30/11/2022 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 08:59

Conclusos para julgamento
18/08/2022 14:47

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:00

Expedição de citação.
08/08/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 06:15

Conclusos para despacho
08/08/2022 00:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:59

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DE CARVALHO em 28/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 02:57

Publicado Despacho em 29/06/2022.
01/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:56

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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