28/04/2025 13:51

Processo Desarquivado
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.
09/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Bernardo Magalhaes em 07/06/2024 23:59.
11/05/2024 01:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:33

Cominicação eletrônica
06/05/2024 11:33

Cominicação eletrônica
06/05/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2024 10:00

Conclusos para decisão
04/05/2024 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
28/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/01/2024.
28/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825061-89.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bernardo Magalhaes Advogado: Jose Raimundo Passos Campos (OAB:BA13933) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825061-89.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Bernardo Magalhaes Advogado(s): JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS (OAB:BA13933) DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, data e hora da assinatura eletrônica.

Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA
22/01/2024 19:30

Expedição de decisão.
22/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2022 17:48

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2021 00:00

Petição
19/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2016 00:00

Publicação
01/02/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2015 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
20/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2014 00:00

Petição
20/10/2014 00:00

Petição
31/03/2014 00:00

Expedição de Carta
19/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/09/2013 00:00

Expedição de Carta
09/01/2013 00:00

Mero expediente
08/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2012

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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