30/06/2025 15:31

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:34

Recebidos os autos
06/06/2025 14:34

Juntada de Certidão dd2g
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:29

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8077977-74.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: Fabio Joel Covolan Daum (OAB:SC34979) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8077977-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Advogado(s): FABIO JOEL COVOLAN DAUM registrado(a) civilmente como FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB:SC34979) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA A parte autora ajuizou ação contra a requerida, pelas razões alinhadas na peça inaugural.

Devidamente intimado para proceder ao recolhimento das taxas cartorárias, o autor deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento da determinação judicial.

Relatados.

Decido.

Segundo o Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em quinze dias, não for preparado no cartório em que deu entrada, entendendo-se como preparação do feito o recolhimento das custas judiciais, situação retratada nos autos.

Do exposto, com arrimo no art. 290 c/c art. 485, IV, todos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, por falta de recolhimento das custas judiciais.

P.

I.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes com as garantias e homenagens de estilo.

FEIRA DE SANTANA/BA, 9 de janeiro de 2025.

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8077977-74.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Oliveira Silva Advogado: Fabio Joel Covolan Daum (OAB:SC34979) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8077977-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Advogado(s): FABIO JOEL COVOLAN DAUM registrado(a) civilmente como FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB:SC34979) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32127 (R$ 2.490,46), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas.

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Prazo de 10 dias.

Int.

FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
14/01/2025 21:21

Determinado o cancelamento da distribuição
09/01/2025 13:16

Conclusos para julgamento
09/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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