28/08/2024 08:24

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:26

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 06/03/2024 23:59.
03/03/2024 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 22:14

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.
24/02/2024 19:42

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 14/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:32

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 22:32

Publicado Sentença em 24/01/2024.
07/02/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803231-91.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803231-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MRM INCORPORADORA LTDA Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), IZAAK BRODER (OAB:BA17521) DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00.

Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.

Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.

Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
30/01/2024 23:18

Expedição de decisão.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:18

Outras Decisões
30/01/2024 22:38

Conclusos para decisão
29/01/2024 03:21

Expedição de decisão.
29/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 03:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2024 22:24

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 12:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803231-91.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803231-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MRM INCORPORADORA LTDA Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
22/01/2024 20:32

Expedição de decisão.
22/01/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024 20:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:45

Expedição de sentença.
22/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2022 06:52

Conclusos para despacho
11/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2020 00:00

Petição
27/11/2020 00:00

Publicação
25/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2020 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/11/2020 00:00

Concluso para Sentença
18/11/2020 00:00

Petição
30/09/2020 00:00

Publicação
28/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2020 00:00

Expedição de Ofício
22/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/09/2020 00:00

Petição
26/08/2020 00:00

Expedição de Carta
27/11/2017 00:00

Mero expediente
01/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
01/11/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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