TJBA - 8002461-43.2023.8.05.0208

12/08/2025 11:17

Conclusos para despacho

08/08/2025 12:32

Juntada de Petição de ofício rpv

03/07/2025 10:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

06/06/2025 17:24

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 03/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.

06/06/2025 17:22

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 03/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.

06/06/2025 11:27

Juntada de termo de sessão

06/06/2025 11:25

Juntada de termo de sessão

05/06/2025 08:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

05/06/2025 08:38

Juntada de Outros documentos

04/06/2025 11:40

Juntada de Certidão

04/06/2025 11:10

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

04/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 18:19

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/06/2025 às 9h VARA CRIMINAL DE REMANSO/BA.

03/06/2025 18:17

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/06/2025 às 9h VARA CRIMINAL DE REMANSO/BA.

03/06/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento

03/06/2025 11:44

Juntada de Certidão

03/06/2025 08:48

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025 15:00

Juntada de informação

02/06/2025 14:29

Juntada de informação

02/06/2025 13:55

Juntada de informação

02/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 13:25

Juntada de Certidão

02/06/2025 12:59

Juntada de Certidão

02/06/2025 11:19

Juntada de informação

02/06/2025 11:09

Juntada de informação

02/06/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente

02/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente

26/05/2025 13:37

Juntada de Certidão

26/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

26/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.

22/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.

22/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.

22/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.

22/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.

20/05/2025 10:07

Juntada de informação

20/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 09:39

Juntada de informação

20/05/2025 09:37

Juntada de informação

20/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso

15/05/2025 17:58

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:55

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:53

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:51

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:49

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:47

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:45

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:44

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:42

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:34

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:26

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:23

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:19

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:17

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:15

Expedição de Mandado.

15/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.

14/05/2025 17:50

Juntada de informação

14/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 16:26

Expedição de intimação.

07/05/2025 13:22

Juntada de informação

30/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 09:46

Conclusos para despacho

25/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 17:55

Juntada de Petição de 8002461_43.2023.8.05.0208_Indicação testemunhas.

09/04/2025 12:26

Conclusos para decisão

03/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 11:57

Expedição de intimação.

31/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 08:38

Conclusos para despacho

14/03/2025 15:03

Recebidos os autos

14/03/2025 15:03

Juntada de Certidão

14/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2025 16:50

Desentranhado o documento

09/01/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

09/01/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2025 13:41

Conclusos para decisão

12/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso

09/12/2024 12:45

Conclusos para despacho

09/12/2024 12:44

Expedição de intimação.

09/12/2024 12:32

Juntada de Petição de 2024.12.9_Proc. 8002461_43.2023.8.05.0208_Cont

22/11/2024 13:18

Expedição de intimação.

13/11/2024 08:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2024 07:23

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO em 30/09/2024 23:59.

12/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

08/10/2024 08:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/10/2024 13:26

Juntada de Petição de 2024.10.7_Proc. 8002461_43.2023.8.05.0208_pros

04/10/2024 09:00

Conclusos para despacho

02/10/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2024 09:32

Expedição de intimação.

18/09/2024 17:25

Proferida Sentença de Pronúncia

25/05/2024 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO em 06/05/2024 23:59.

20/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento

20/05/2024 10:18

Juntada de Certidão

13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2024 09:02

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 10:24

Juntada de Certidão

06/05/2024 09:32

Juntada de Petição de 2024.5.6_Proc 8002461_43.2023.8.05.0208_Sebast

02/05/2024 10:17

Expedição de intimação.

30/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 10:15

Conclusos para despacho

20/04/2024 13:26

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES DE ANDRADE em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024 12:00

Expedição de intimação.

16/04/2024 12:00

Expedição de intimação.

10/04/2024 13:39

Audiência em prosseguimento

10/04/2024 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/03/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.

09/04/2024 13:17

Juntada de Certidão

08/04/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/04/2024 13:13

Decorrido prazo de JISLANE ANDRADE RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 13:13

Decorrido prazo de JUDITE ANDRADE RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/04/2024 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO em 26/03/2024 23:59.

23/03/2024 20:16

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso

19/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024 10:59

Expedição de intimação.

19/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.

19/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.

19/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.

19/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.

19/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.

19/03/2024 10:15

Juntada de Certidão

19/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 09:45

Juntada de Certidão

19/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 11:05

Conclusos para despacho

11/03/2024 09:40

Juntada de Termo de audiência

07/03/2024 10:19

Juntada de conclusão

06/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 17:53

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024 11:16

Juntada de Certidão

04/03/2024 11:13

Juntada de Certidão

28/02/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/02/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/02/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/02/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2024 08:40

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 05:58

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/02/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024 09:21

Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova

19/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.

19/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.

19/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.

19/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.

19/02/2024 10:23

Juntada de Certidão

19/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 10:00

Expedição de intimação.

19/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.

28/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024 21:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024 21:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

22/01/2024 11:32

Conclusos para decisão

18/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 13:37

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024 03:09

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

10/01/2024 11:25

Expedição de intimação.

10/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 11:06

Nomeado defensor dativo

09/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 12:41

Conclusos para decisão

04/12/2023 12:40

Juntada de Certidão

25/11/2023 18:36

Decorrido prazo de DT REMANSO em 20/11/2023 23:59.

14/11/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023 17:42

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023 09:57

Juntada de Certidão

09/11/2023 10:39

Expedição de ofício.

09/11/2023 09:42

Juntada de Certidão

09/11/2023 09:38

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 11:03

Conclusos para decisão

06/10/2023 09:07

Juntada de Petição de 2023106 Proc 80024614320238050208 Sebastiao Manoel Tentativa de homicidio Denuncia manutencao d

25/09/2023 14:07

Expedição de intimação.

22/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 10:17

Juntada de Petição de informação

20/09/2023 16:55

Conclusos para despacho

19/09/2023 09:32

Juntada de Certidão

18/09/2023 13:53

Expedição de intimação.

18/09/2023 13:38

Juntada de Certidão

15/09/2023 09:06

Distribuído por sorteio