25/06/2025 13:14

Expedição de intimação.
25/06/2025 13:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/06/2025 07:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
13/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000968-16.2011.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Reu: Clemilson Lima Ribeiro Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000968-16.2011.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): REU: CLEMILSON LIMA RIBEIRO Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101) DESPACHO Vistos, etc.

Fundado nos princípios do contraditório substancial e da vedação a decisão surpresa e, considerando alegado inadimplemento de parcelamento tributário, intime-se o executado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição ID 426553390, nos termos do art. 9° e 10, ambos do Código de Processo Civil.

Silente o executado, autorizo, de logo, a providência de recuperação de ativos requestadas pela União, presentada por sua Procuradoria da Fazenda Nacional.

Lado outro, acaso sobrevenha manifestação do executado, retornem, imediatamente, os autos conclusos.

Atribuo força de mandado ao presente.

P.R.I.

Cumpra-se, com urgência, posto ser o processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
09/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:26

Expedição de intimação.
07/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
05/05/2024 16:49

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/04/2024.
28/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 14:24

Expedição de intimação.
18/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
09/01/2024 20:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
08/01/2024 10:19

Expedição de intimação.
27/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:58

Conclusos para despacho
28/06/2019 17:59

Devolvidos os autos
28/06/2019 11:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
11/05/2016 11:45

RECEBIMENTO
31/03/2016 13:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/07/2015 12:34

PETIÇÃO
07/07/2015 11:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/06/2015 11:56

PETIÇÃO
03/06/2015 11:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/05/2015 09:29

CONCLUSÃO
12/05/2015 09:27

PETIÇÃO
12/05/2015 09:26

PETIÇÃO
07/05/2015 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/05/2015 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/03/2015 15:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/07/2013 11:33

CONCLUSÃO
25/07/2013 14:00

PETIÇÃO
25/07/2013 13:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/07/2013 13:38

RECEBIMENTO
10/07/2013 12:16

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2012 08:10

PETIÇÃO
25/06/2012 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/06/2012 14:28

DOCUMENTO
14/06/2012 14:08

MANDADO
14/06/2012 09:41

MANDADO
26/04/2012 11:35

MERO EXPEDIENTE
26/04/2012 09:41

RECEBIMENTO
10/04/2012 11:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/12/2011 11:29

CONCLUSÃO
29/11/2011 14:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2011

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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