25/07/2025 10:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/07/2025 00:54

Decorrido prazo de NALMAR SOUZA LISBOA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 18:59

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:57

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:32

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 21/03/2025 23:59.
25/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:56

Expedição de intimação.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000064-16.2021.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé Requerente: Nalmar Souza Lisboa Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerido: Municipio De Cacule Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000064-16.2021.8.05.0035.

Trata-se de ação proposta por NALMAR SOUZA LISBOA, contra MUNICIPIO DE CACULE.

O requerido solicitou a produção de prova testemunhal, contudo não há necessidade de dilação probatória, cuidando-se de matéria exclusivamente de direito.

Assim, INDEFIRO a designação de audiência.

Façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

CACULé, BA, 9 de outubro de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
21/01/2025 13:19

Expedição de intimação.
02/11/2024 12:46

Decorrido prazo de NALMAR SOUZA LISBOA em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:51

Expedição de decisão.
09/10/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 04:29

Decorrido prazo de NALMAR SOUZA LISBOA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:56

Publicado Intimação em 29/04/2024.
30/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:52

Expedição de intimação.
25/04/2024 15:12

Expedição de citação.
25/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:18

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:12

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 12:01

Juntada de Termo de audiência
17/08/2021 12:00

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/08/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.
17/08/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:47

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 16:46

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
21/07/2021 11:43

Expedição de citação.
21/07/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 11:42

Expedição de intimação.
21/07/2021 11:42

Expedição de intimação.
21/07/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 11:26

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 17/08/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.
10/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:25

Conclusos para despacho
07/02/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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