10/05/2025 12:17

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 08/05/2025 23:59.
10/03/2025 19:34

Expedição de intimação.
10/03/2025 19:34

Expedição de intimação.
18/12/2024 14:57

Nomeado perito
17/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:09

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
12/02/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8046013-68.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Shelton Carvalho De Jesus Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8046013-68.2021.8.05.0001 REQUERENTE: SHELTON CARVALHO DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 19 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
19/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 13:02

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
26/05/2023 20:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2023 20:29

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:12

Recebidos os autos
30/03/2023 14:12

Juntada de decisão
30/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
26/01/2023 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
11/01/2023 18:58

Publicado Despacho em 16/11/2022.
11/01/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/11/2022 12:04

Expedição de despacho.
10/11/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 08:49

Expedição de intimação.
08/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 20:14

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
05/02/2022 05:32

Decorrido prazo de SHELTON CARVALHO DE JESUS em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
17/01/2022 09:28

Publicado Intimação em 17/01/2022.
17/01/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 09:28

Expedição de intimação.
14/01/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 23:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2021 08:01

Expedição de citação.
24/11/2021 08:01

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 11:47

Conclusos para julgamento
01/09/2021 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.
30/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 03:37

Decorrido prazo de SHELTON CARVALHO DE JESUS em 08/06/2021 23:59.
01/06/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 13:59

Expedição de citação.
18/05/2021 20:46

Publicado Despacho em 13/05/2021.
18/05/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
11/05/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:59

Conclusos para despacho
06/05/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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