24/08/2025 13:54

Publicado Decisão em 25/08/2025.
24/08/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502466298
27/05/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502466298
27/05/2025 10:22

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:52

Desentranhado o documento
27/05/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479883847
26/05/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479883847
26/05/2025 13:02

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8181623-71.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adailton Dos Santos Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Bruna Luiza Mota Dos Santos Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Daiane Dos Santos Feliz Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Ducilene Ferreira Farias Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Ednalva Dos Santos Franca Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Edvan De Souza Dos Santos Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Elana De Deus Costa Do Valle Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Evanice Dantas Lacerda Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Jaciara Procopio Do Nascimento Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Jamison Procopio Do Nascimento Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Jucilene Silva Dos Reis Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Roberta Jacqueline Nobrega De Lima Dantas Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Tais Santa Rosa Dos Santos Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Tatiane Ramos Dos Santos Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Viviane Rocha Santana Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Autor: Zenilda Emiliana Das Neves Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8181623-71.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ADAILTON DOS SANTOS, BRUNA LUIZA MOTA DOS SANTOS, DAIANE DOS SANTOS FELIZ, DUCILENE FERREIRA FARIAS, EDNALVA DOS SANTOS FRANCA, EDVAN DE SOUZA DOS SANTOS, ELANA DE DEUS COSTA DO VALLE, EVANICE DANTAS LACERDA, JACIARA PROCOPIO DO NASCIMENTO, JAMISON PROCOPIO DO NASCIMENTO, JUCILENE SILVA DOS REIS, ROBERTA JACQUELINE NOBREGA DE LIMA DANTAS, TAIS SANTA ROSA DOS SANTOS, TATIANE RAMOS DOS SANTOS, VIVIANE ROCHA SANTANA, ZENILDA EMILIANA DAS NEVES Requerido(a) REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Vistos, etc...

Diante do acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID. 464982492), remetam-se os autos à 17ª Vara de Relações de Consumo da Capital.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM
13/01/2025 10:05

Juntada de informação
13/01/2025 10:03

Juntada de informação
19/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 14:27

Declarada incompetência
30/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/04/2024 21:23

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de BRUNA LUIZA MOTA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS FELIZ em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de DUCILENE FERREIRA FARIAS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS FRANCA em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de ELANA DE DEUS COSTA DO VALLE em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de EVANICE DANTAS LACERDA em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de JACIARA PROCOPIO DO NASCIMENTO em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de JAMISON PROCOPIO DO NASCIMENTO em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de JUCILENE SILVA DOS REIS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de ROBERTA JACQUELINE NOBREGA DE LIMA DANTAS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de TAIS SANTA ROSA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de TATIANE RAMOS DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de VIVIANE ROCHA SANTANA em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de ZENILDA EMILIANA DAS NEVES em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
02/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
20/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2023.
13/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 09:24

Outras Decisões
06/11/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de BRUNA LUIZA MOTA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS FELIZ em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de DUCILENE FERREIRA FARIAS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS FRANCA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de ELANA DE DEUS COSTA DO VALLE em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de EVANICE DANTAS LACERDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de JACIARA PROCOPIO DO NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de JAMISON PROCOPIO DO NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de JUCILENE SILVA DOS REIS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de ROBERTA JACQUELINE NOBREGA DE LIMA DANTAS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de TAIS SANTA ROSA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de TATIANE RAMOS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de VIVIANE ROCHA SANTANA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de ZENILDA EMILIANA DAS NEVES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:41

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2023.
31/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 09:48

Declarada incompetência
21/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
07/05/2023 12:37

Decorrido prazo de BRUNA LUIZA MOTA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
03/04/2023 22:47

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:50

Decorrido prazo de DUCILENE FERREIRA FARIAS em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:50

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS FRANCA em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:50

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ELANA DE DEUS COSTA DO VALLE em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:50

Decorrido prazo de EVANICE DANTAS LACERDA em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:50

Decorrido prazo de JACIARA PROCOPIO DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo de JUCILENE SILVA DOS REIS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo de ROBERTA JACQUELINE NOBREGA DE LIMA DANTAS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo de TAIS SANTA ROSA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo de TATIANE RAMOS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo de VIVIANE ROCHA SANTANA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo de ZENILDA EMILIANA DAS NEVES em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:50

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS FELIZ em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 20:10

Publicado Despacho em 17/01/2023.
20/01/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:45

Conclusos para despacho
17/12/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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