TJBA - 8002009-29.2024.8.05.0004
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8002009-29.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA LEAL DE ARAUJO e outros (4) Advogado(s): JULIANA LEAL RABELO (OAB:BA78603) REQUERIDO: NEIDE MARIA COSTA LEAL DE ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes autoras, por meio de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem o que segue: a) Juntada aos autos da declaração de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social; b) Caso existam herdeiros que não tenham requerido a publicação do testamento, que sejam devidamente citados, nos termos do art. 737, §1º do CPC/2015, combinado com o art. 1.877 do Código Civil.
Com fundamento nos princípios da economia e da celeridade processual, atribuo força de ofício ao presente despacho, devendo ser cumprido diretamente pelas partes e/ou por seus respectivos procuradores constituídos nos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito -
09/07/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 03:44
Decorrido prazo de JULIANA LEAL RABELO em 20/03/2025 23:59.
-
30/05/2025 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486799416
-
30/05/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:27
Conclusos para despacho
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23/02/2025 15:49
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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23/02/2025 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
21/02/2025 22:36
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002009-29.2024.8.05.0004 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria Das Gracas Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Augusto Cesar Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Paulo Sergio Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Maria Amelia Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Priscila Licia De Castro Cerqueira Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerido: Neide Maria Costa Leal De Araujo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8002009-29.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA LEAL DE ARAUJO e outros (4) Advogado(s): JULIANA LEAL RABELO (OAB:BA78603) REQUERIDO: NEIDE MARIA COSTA LEAL DE ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos traslado atualizado de testamento, bem como certidão negativa de testamento, a qual poderá ser obtida virtualmente junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, dispensada a lavratura de termo de apresentação.
Juntado o traslado, encaminhe o cartório os autos diretamente ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.
P.
I.Cumpra-se.
Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito -
18/02/2025 11:50
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 11:50
Juntada de movimentação processual
-
18/02/2025 11:50
Juntada de movimentação processual
-
17/02/2025 23:45
Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2025 11:36
Expedição de ato ordinatório.
-
10/02/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 11:31
Juntada de movimentação processual
-
01/02/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002009-29.2024.8.05.0004 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria Das Gracas Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Augusto Cesar Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Paulo Sergio Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Maria Amelia Costa Leal De Araujo Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerente: Priscila Licia De Castro Cerqueira Advogado: Juliana Leal Rabelo (OAB:BA78603) Requerido: Neide Maria Costa Leal De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8002009-29.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA LEAL DE ARAUJO e outros (4) Advogado(s): JULIANA LEAL RABELO (OAB:BA78603) REQUERIDO: NEIDE MARIA COSTA LEAL DE ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos traslado atualizado de testamento, bem como certidão negativa de testamento, a qual poderá ser obtida virtualmente junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, dispensada a lavratura de termo de apresentação.
Juntado o traslado, encaminhe o cartório os autos diretamente ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.
P.
I.Cumpra-se.
Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito -
20/01/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 15:31
Conclusos para despacho
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18/01/2025 08:47
Decorrido prazo de PRISCILA LICIA DE CASTRO CERQUEIRA em 14/06/2024 23:59.
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17/01/2025 16:54
Conclusos para despacho
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01/12/2024 04:20
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA LEAL DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59.
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03/08/2024 04:08
Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA LEAL DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59.
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03/08/2024 04:08
Decorrido prazo de MARIA AMELIA COSTA LEAL DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59.
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03/08/2024 04:08
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR COSTA LEAL DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59.
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24/05/2024 02:37
Publicado Despacho em 22/05/2024.
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24/05/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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16/05/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 08:16
Conclusos para despacho
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11/04/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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