TJBA - 8005114-88.2024.8.05.0141
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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30/04/2025 09:31
Baixa Definitiva
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30/04/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 09:30
Expedição de despacho.
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29/04/2025 17:57
Determinado o arquivamento definitivo
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16/04/2025 12:26
Conclusos para despacho
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21/03/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ DESPACHO 8005114-88.2024.8.05.0141 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Jequié Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Matheus Araujo Do Vale Advogado: Jaqueline Silva Santana (OAB:SP362217) Terceiro Interessado: Diretor Do Conjunto Penal De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8005114-88.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: MATHEUS ARAUJO DO VALE Advogado(s): JAQUELINE SILVA SANTANA registrado(a) civilmente como JAQUELINE SILVA SANTANA (OAB:SP362217) DESPACHO Intime-se, novamente, a defesa para que se manifeste, no prazo de 5 dias.
Após, voltem-me conclusos.
P.R.I Cumpra-se.
Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.
Luís Henrique de Almeida Araújo Juiz de Direito titular -
20/01/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 11:34
Conclusos para decisão
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15/01/2025 09:01
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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14/01/2025 09:17
Expedição de despacho.
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13/01/2025 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 22:58
Juntada de Petição de petição_DILIGÊNCIA
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02/12/2024 07:57
Expedição de ato ordinatório.
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27/11/2024 17:53
Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA SANTANA em 25/11/2024 23:59.
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24/11/2024 10:31
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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24/11/2024 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 17:07
Expedição de intimação.
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13/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 16:59
Juntada de Ofício
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08/11/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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05/11/2024 16:04
Juntada de informação
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05/11/2024 16:00
Expedição de ofício.
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05/11/2024 16:00
Juntada de Ofício
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05/11/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 17:08
Conclusos para despacho
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13/09/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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10/09/2024 14:49
Juntada de informação
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10/09/2024 14:44
Expedição de ofício.
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10/09/2024 14:42
Juntada de Ofício
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10/09/2024 14:31
Juntada de Ofício
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04/09/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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30/08/2024 16:38
Juntada de informação
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30/08/2024 16:35
Expedição de ofício.
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30/08/2024 16:33
Juntada de Ofício
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25/08/2024 08:11
Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO DO VALE em 13/08/2024 23:59.
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22/08/2024 15:43
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
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22/08/2024 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 12:11
Desentranhado o documento
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06/08/2024 12:11
Desentranhado o documento
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06/08/2024 12:10
Desentranhado o documento
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06/08/2024 12:10
Desentranhado o documento
-
06/08/2024 12:10
Desentranhado o documento
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06/08/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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