TJBA - 8000267-89.2024.8.05.0255
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº - 05/2025: ficam as partes intimadas, por via dos seus patronos, do retorno dos autos da Secretaria das Turmas Recursais e, sendo o caso, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
O referido é verdade e dou fé.
Taperoá-BA, data da assinatura eletrônica Roberta Fabiana Felix de Oliveira Borges Subescrivã da Vara Plena -
04/09/2025 10:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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04/09/2025 10:20
Baixa Definitiva
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04/09/2025 10:20
Transitado em Julgado em 04/09/2025
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04/09/2025 10:20
Transitado em Julgado em 04/09/2025
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30/08/2025 23:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO MAGALHAES em 26/08/2025 23:59.
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30/08/2025 23:05
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/08/2025 23:59.
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02/08/2025 01:05
Publicado Decisão em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 19:10
Comunicação eletrônica
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31/07/2025 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 19:10
Conhecido o recurso de ANTONIO CARVALHO MAGALHAES - CPF: *62.***.*14-72 (RECORRENTE) e não-provido
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28/07/2025 17:27
Conclusos para decisão
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24/04/2025 09:41
Recebidos os autos
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24/04/2025 09:41
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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