TJBA - 8009810-30.2022.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBENE LIMA DOS SANTOS

CPF *24.***.*97-43

Advogados

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA

OAB: 34254/BA

CPF *42.***.*16-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/04/2025 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/04/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:05

    Decorrido prazo de KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 23:33

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 29/01/2025 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009810-30.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Albene Lima Dos Santos Advogado: Kaegela Patricia Rocha Milhazes De Souza (OAB:BA34254) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8009810-30.2022.8.05.0274 REQUERENTE: ALBENE LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Recorrido para apresentar Contrarrazões ao Recurso de ID 479874188, no prazo de 10 (dez) dias. À publicação.

    Vitória da Conquista/BA, 16 de janeiro de 2025.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06

  • 19/12/2024 16:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/11/2024 17:00

    Expedição de sentença.

  • 07/11/2024 23:30

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2024 23:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/05/2024 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 22:29

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2023 03:42

    Decorrido prazo de ALBENE LIMA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 02/11/2023 03:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 13:32

    Expedição de despacho.

  • 01/11/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 05:51

    Decorrido prazo de ALBENE LIMA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 01:37

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 09/09/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

  • 01/09/2023 12:53

    Expedição de despacho.

  • 01/09/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 20:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2023 13:38

    Expedição de citação.

  • 21/03/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 09:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2023 17:45

    Expedição de citação.

  • 07/02/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 17:23

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 08:47

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 17:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 01/12/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 14:08

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 07:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 18:30

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 28/07/2022 18:30

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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