03/09/2025 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MERLO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA NOGUEIRA MERLO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 08:52

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 01:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.
14/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 09:12

Concedida a tutela provisória
04/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
14/02/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:50

Publicado Despacho em 24/01/2025.
04/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8019567-77.2024.8.05.0274 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Amos Leal De Brito Advogado: Iure Barbosa Soares (OAB:BA69404) Embargado: Vibra Energia S.a Embargado: Antonio Fernando Merlo Embargado: Maria Helena Nogueira Merlo Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8019567-77.2024.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] PARTE AUTORA: AMOS LEAL DE BRITO PARTE RÉ: VIBRA ENERGIA S.A e outros (2)

Vistos. 1.- Intime-se a parte embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a matrícula atualizada do imóvel, bem como comprovar a regularidade da instituição do Loteamento indicado na exordial. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 9 de janeiro de 2025.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8019567-77.2024.8.05.0274 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Amos Leal De Brito Advogado: Iure Barbosa Soares (OAB:BA69404) Embargado: Vibra Energia S.a Embargado: Antonio Fernando Merlo Embargado: Maria Helena Nogueira Merlo Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8019567-77.2024.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] PARTE AUTORA: AMOS LEAL DE BRITO PARTE RÉ: VIBRA ENERGIA S.A e outros (2)

Vistos. 1.- Rejeito o aditamento de ID nº 475964751, tendo em vista que o valor indicado pelo autor não corresponde ao valor do benefício econômico pretendido.

Conforme se pode extrair da petição inicial, mas especificamente na página 17, o autor indica que já teria sido investido o valor na ordem de R$230.000,00(duzentos e trinta mil reais).

Portanto, este deve ser o valor da causa.

Assim sendo, nos termos do art. 292, § 3º do CPC, corrijo de Ofício o valor atribuído à causa para fixá-lo em R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 2.- Assino ao autor o prazo de 05 (cinco) dias, para complementar o valor da causa, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 16 de dezembro de 2024.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
10/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
27/12/2024 13:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 01:59

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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