24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0506903-06.2018.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Gilca Barbosa Costa Cardozo Advogado: Luiz Henrique Pereira Lima (OAB:BA69177) Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Executado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0506903-06.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: GILCA BARBOSA COSTA CARDOZO Advogado(s): LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (OAB:BA69177), GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado não impugnou o valor apresentado pelo Exequente, motivo pelo qual desnecessárias outras considerações.

Deste modo, HOMOLOGO o valor apresentado pelo Exequente.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, do CPC.

Aguarde-se a ocorrência de trânsito em julgado.

Após, expeça-se ofício requisitório de Precatório/ RPV, em favor do Exequente, observando-se o art. 535 do CPC e art. 100 da CF.

Isento de custas e honorários nesta fase Realizado o deposito, expeça-se alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. [Documento datado e assinado digitalmente]
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0506903-06.2018.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Gilca Barbosa Costa Cardozo Advogado: Luiz Henrique Pereira Lima (OAB:BA69177) Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Executado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506903-06.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: GILCA BARBOSA COSTA CARDOZO Advogado(s): LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (OAB:BA69177), GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1- Cadastre-se como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL, inclusive no sistema. 2- INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA para, querendo, IMPUGNAR a Execução, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios Autos, sob pena de expedição de Precatório/RPV – conforme Arts. 534 e 535 do NCPC. 3- Cumpra-se. [Documento datado e assinado digitalmente]
02/05/2022 12:59

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:48

Juntada de Petição de apelação
26/04/2022 03:38

Decorrido prazo de GILCA BARBOSA COSTA CARDOZO em 25/04/2022 23:59.
06/04/2022 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
06/04/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
25/03/2022 06:03

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 06:02

Juntada de ato ordinatório
25/03/2022 05:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
24/02/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2021 00:00

Petição
02/03/2021 00:00

Petição
14/02/2021 00:00

Petição
24/09/2019 00:00

Publicação
10/09/2019 00:00

Mero expediente
02/06/2019 00:00

Publicação
28/05/2019 00:00

Expedição de documento
26/05/2019 00:00

Petição
26/05/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
13/05/2019 00:00

Procedência
08/05/2019 00:00

Procedência
10/02/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Publicação
10/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Publicação
02/10/2018 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
12/09/2018 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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