13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:25

Expedição de decisão.
01/08/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2024 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
25/07/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:23

Expedição de decisão.
16/07/2024 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:36

Processo Desarquivado
05/04/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
05/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
02/03/2024 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806753-29.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806753-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:24

Expedição de decisão.
22/01/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:50

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/11/2022 08:28

Conclusos para despacho
04/11/2022 02:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 02:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/01/2021 00:00

Petição
26/11/2020 00:00

Publicação
24/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/11/2020 00:00

Petição
17/08/2020 00:00

Expedição de Carta
17/08/2020 00:00

Expedição de Carta
05/12/2017 00:00

Mero expediente
20/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
20/11/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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