TJBA - 0000030-80.1995.8.05.0265
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ SENTENÇA 0000030-80.1995.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Reu: Nicomedes Nascimento Da Silva Advogado: Dinava Cardim Barreto (OAB:BA5554) Terceiro Interessado: Mamedio Marques Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000030-80.1995.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NICOMEDES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): DINAVA CARDIM BARRETO (OAB:BA5554) DESPACHO
Vistos.
Em face do requerimento da prescrição punitiva do réu, feito pela Defensoria Pública, vista ao Ministério Público para manifestação.
P.R.I Ubatã-Ba, 16 de janeiro de 2024.
Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito. -
25/08/2022 16:30
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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02/07/2022 11:13
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.
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02/07/2022 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
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30/06/2022 09:25
Comunicação eletrônica
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30/06/2022 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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08/04/2021 19:16
Devolvidos os autos
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03/02/2021 18:18
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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23/05/2013 09:44
RECEBIMENTO
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23/05/2013 09:42
RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
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22/03/2012 11:41
PETIÇÃO
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22/03/2012 10:06
RECEBIMENTO
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13/03/2012 17:07
ENTREGA EM CARGAVISTA
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28/02/2012 13:55
OFÍCIO
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16/02/2012 10:33
OFÍCIO
-
14/11/1995 09:35
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/1995
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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