TJBA - 8000725-27.2017.8.05.0199

17/05/2025 18:52

Publicado Despacho em 25/07/2022.

17/05/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

10/05/2025 23:25

Expedição de despacho.

22/04/2025 10:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 17:16

Conclusos para decisão

26/03/2025 16:56

Recebidos os autos

26/03/2025 16:56

Juntada de Certidão

26/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2024 19:12

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2024 23:26

Publicado Sentença em 03/10/2023.

09/01/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

20/12/2023 12:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.

20/12/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

07/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 08:15

Processo Desarquivado

07/12/2023 08:15

Baixa Definitiva

07/12/2023 08:15

Arquivado Definitivamente

24/10/2023 10:22

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023 01:47

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

29/09/2023 19:22

Expedição de sentença.

29/09/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 18:55

Julgado procedente o pedido

07/08/2023 11:36

Conclusos para julgamento

07/08/2023 11:34

Juntada de Certidão

13/03/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023 09:38

Expedição de citação.

11/03/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 09:41

Conclusos para despacho

27/07/2022 09:41

Expedição de citação.

25/07/2022 09:21

Expedição de citação.

25/07/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 10:27

Conclusos para despacho

02/04/2021 00:27

Decorrido prazo de LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES em 05/05/2020 23:59.

01/04/2021 08:35

Publicado Intimação em 24/04/2020.

01/04/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021 08:35

Publicado Intimação em 24/04/2020.

01/04/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

11/08/2020 13:06

Juntada de Certidão

12/05/2020 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2020 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2020 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2020 12:06

Audiência conciliação designada para 11/08/2020 09:00.

23/04/2020 12:03

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/04/2020 12:01

Juntada de Mandado

23/04/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020 11:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017 14:04

Conclusos para despacho

17/09/2017 11:25

Distribuído por sorteio