26/06/2025 22:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 18:13

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de ISRAEL DOS SANTOS NEVES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DE JESUS em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 21:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000141-49.2021.8.05.0124 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itaparica Exequente: Moises Alves Peneluc Advogado: Adailton Santos De Jesus (OAB:BA46954) Executado: Cassimelia Pedreira Barbosa Da Costa Advogado: Israel Dos Santos Neves (OAB:BA51497) Executado: Almiro Dias Xavier Advogado: Israel Dos Santos Neves (OAB:BA51497) Executado: Almiro Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Israel Dos Santos Neves (OAB:BA51497) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000141-49.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA AUTOR: MOISES ALVES PENELUC Advogado(s): DADÁ DA BAHIA registrado(a) civilmente como ADAILTON SANTOS DE JESUS (OAB:BA46954) REU: CASSIMELIA PEDREIRA BARBOSA DA COSTA e outros (2) Advogado(s): ISRAEL DOS SANTOS NEVES (OAB:BA51497) DESPACHO Vistos, etc.

Ab initio, altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença/Execução". 1.

Nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95, desnecessária nova citação, intime-se o executado para que pague o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de majoração em 10%, conforme previsão do art. 523 do CPC; não havendo pagamento no prazo, proceda-se à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto; 2.

Efetuada a penhora (Enunciado 117, FONAJE), conforme art. 738 do CPC (Enunciado 142, FONAJE), o devedor será intimado para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias, a serem processados nos próprios autos, podendo alegar: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, em obediência ao art. 52, IX, da Lei 9.099/95; 3.

Não apresentados os embargos, ou julgados improcedentes, a execução prosseguirá, em consonância com o art. 53 da Lei 9.099/95; 4.

Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Publique-se.

Cumpra-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
17/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ISRAEL DOS SANTOS NEVES em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 03:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.
25/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/11/2024 11:35

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DE JESUS em 13/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/10/2024 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/10/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:14

Processo Desarquivado
24/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:31

Baixa Definitiva
19/09/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 14:56

Conclusos para julgamento
02/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:28

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/09/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 15:03

Decorrido prazo de ISRAEL DOS SANTOS NEVES em 28/07/2022 23:59.
30/07/2022 13:50

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DE JESUS em 28/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:37

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 09:10

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:47

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 06:21

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DE JESUS em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 06:21

Decorrido prazo de ISRAEL DOS SANTOS NEVES em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 13:49

Juntada de ata da audiência
18/03/2022 20:57

Publicado Intimação em 08/03/2022.
18/03/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
08/03/2022 05:01

Decorrido prazo de ALMIRO DIAS XAVIER em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 05:01

Decorrido prazo de ALMIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 05:01

Decorrido prazo de CASSIMELIA PEDREIRA BARBOSA DA COSTA em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 16:14

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/03/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
07/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 04:44

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DE JESUS em 03/03/2022 23:59.
16/02/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 18:23

Juntada de Petição de diligência
16/02/2022 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 18:20

Juntada de Petição de diligência
16/02/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 18:12

Juntada de Petição de diligência
12/02/2022 21:28

Publicado Intimação em 11/02/2022.
12/02/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 09:18

Expedição de citação.
10/02/2022 09:18

Expedição de citação.
10/02/2022 09:18

Expedição de citação.
10/02/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:38

Conclusos para despacho
21/01/2021 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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