17/06/2025 13:09

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:11

Expedição de intimação.
20/05/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:18

Expedição de citação.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000638-80.2024.8.05.0052 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Casa Nova Impetrante: Grand Valle Agricola Importadora E Exportadora Ltda Advogado: Vianei Bezerra Siqueira (OAB:BA51451) Impetrado: .superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Do Estado Da Bahia (sat) Impetrado: Fazenda Pública Estadual Da Bahia - Sefaz Impetrado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000638-80.2024.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA IMPETRANTE: GRAND VALLE AGRICOLA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogado(s): VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (OAB:BA51451) IMPETRADO: .SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT) e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1.

Antes de proceder às providências de praxe, vislumbro que a parte impetrante não acostou aos autos o comprovante de pagamento referente à guia de recolhimento das custas iniciais, tampouco requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Dito isso, INTIME-SE o(a) impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC). 3.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
21/01/2025 16:40

Expedição de citação.
21/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 21:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:20

Conclusos para decisão
12/03/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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