29/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2025 15:00

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
26/05/2025 18:47

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 07:02

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 23:16

Conhecido o recurso de POUSADA BAHIA BACANA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
27/01/2025 09:42

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025 18:22

Juntada de Petição de 52_AP 8000676_17.2024.8.05.0271 ICMS Na~o Interven
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8000676-17.2024.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Pousada Bahia Bacana Ltda.

Advogado: Camila Munhoz Dos Santos Torquato (OAB:RS84491-A) Apelado: Ilmo.

Sr.

Subsecretário Da Receita Estadual Da Secretaria De Estado Da Fazenda Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000676-17.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: POUSADA BAHIA BACANA LTDA.

Advogado(s): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB:RS84491-A) APELADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a natureza jurídica da demanda, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).

Salvador/BA, 9 de janeiro de 2025.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
22/01/2025 05:28

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:18

Juntada de termo
09/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:47

Recebidos os autos
12/11/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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