23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0001172-87.2020.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas Testemunha: João Henrique Nascimento Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valderio Ribeiro Da Costa Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Vitima: Dacilene Ribeiro Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE CÍCERO DANTAS-BA FÓRUM DES.

SÁLVIO MARTINS – PRAÇA RAIMUNDO BORGES, S/N.

Processo nº 0001172-87.2020.8.05.0057 DATA: 17/09/2024 – ÀS 14:00 HORAS RÉU: VALDÉRIO RIBEIRO DA COSTA P R E S E N T E S DR.

BRUNO BARROS DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO DR.

GILDáSIO RIZÉRIO DE AMORIM - PROMOTOR DE JUSTIÇA DR.

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO - ADVOGADO OAB/BA 48030 RÉU: VALDÉRIO RIBEIRO DA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e quatro, aberta a audiência, realizada de forma híbrida, através do aplicativo LIFESIZE, no sítio eletrônico https://call.lifesizecloud.com/42756, com as formalidades legais, presentes na sala de audiências o Dr.

Bruno Barros dos Santos, MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal, o Dr.

Gildásio Rizério de Amorim, DD.

Promotor de Justiça, o Dr.

Isaias Cantidiano de Oliveira Neto, DD.

Advogado OAB/BA 48030 e o réu Valdério Ribeiro da Costa, com a moderação do Servidor Cedido da Vara Criminal deste juízo.

Pelo Juiz foi dito que: Cumprimentou os presentes e declarou aberta a audiência de instrução e julgamento.

Em seguida, foi realizada a oitiva da vítima Dacilene Ribeiro do Nascimento.

A testemunha de acusação João Henrique Nascimento Silva foi ouvida na sistemática do depoimento especial em sala reservada com o auxílio da perita Luana Muniz dos Santos.

Ficou nomeada como perita a psicóloga LUANA MUNIZ DOS SANTOS, psicóloga, RG 11.954.229-38, CPF *33.***.*39-47, Registro Profissional-CRP/BA nº 03/26460, residente na Rua Monte Alto, Nova Soure-BA, fone: (75) 9802-7107, e-mail: [email protected], para o fim de realização do depoimento especial necessário nestes autos.

Em vista do que consta na RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, tratando-se de área de atuação de psicologia, incluída em “OUTRAS”, fixa-se a remuneração no valor de R$ 400,00.

Por fim, foi realizado o interrogatório do acusado Valderio Ribeiro da Costa.

Declaro encerrada a instrução processual.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais.

Concedo o prazo de cinco dias para a Defesa apresentar alegações finais em memorias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Nada mais a deliberar mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo.

Audiência encerrada às 15:10 horas.

Eu, Daniel Oliveira Santana, Servidor Cedido, digitei e Eu, Maria Zuleide Vieira Santana de Aguiar, que o subscrevi.

Bruno Barros dos Santos Juiz de Direito
28/10/2021 01:36

Decorrido prazo de ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO em 27/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 09:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/09/2021 14:36

Expedição de intimação.
22/09/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 08:21

Conclusos para decisão
21/09/2021 19:22

Juntada de Petição de informação
21/09/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 17:54

Publicado Intimação em 20/09/2021.
21/09/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 10:41

Expedição de ofício.
17/09/2021 10:41

Expedição de ofício.
17/09/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 10:32

Expedição de Ofício.
17/09/2021 10:29

Expedição de Ofício.
10/09/2021 11:54

Outras Decisões
31/08/2021 08:26

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:13

Devolvidos os autos
18/03/2021 09:36

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
04/12/2020 10:59

DOCUMENTO
14/10/2020 09:44

MANDADO
07/10/2020 09:19

MANDADO
07/10/2020 09:19

MANDADO
29/09/2020 11:19

CONCLUSÃO
29/09/2020 11:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/09/2020 11:05

MANDADO
16/09/2020 15:14

RECEBIMENTO
18/08/2020 10:16

CONCLUSÃO
18/08/2020 09:57

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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