01/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2025 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:30

Decorrido prazo de ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS em 28/04/2025 23:59.
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.
07/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
20/02/2025 18:57

Decorrido prazo de ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:57

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO SALOMÃO em 03/02/2025 23:59.
17/02/2025 03:04

Publicado Intimação em 27/01/2025.
17/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000001-89.2023.8.05.0206 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Queimadas Autor: Andre Fabricio Martins De Oliveira Advogado: Alisson Diego Souza De Freitas (OAB:BA47582) Reu: Renova Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.

Advogado: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:SP253384) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000001-89.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: ANDRE FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS registrado(a) civilmente como ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS (OAB:BA47582) REU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Advogado(s): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB:SP253384) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença que julgou procedentes os pleitos autorais.

Alega o Embargante, em síntese, que a decisão impugnada teria sido alvo de omissão/erro material.

Pede, ao fim, o acolhimento do recurso horizontal com o escopo de viabilizar a alteração das conclusões vertidas na decisão impugnada. É o que cumpre relatar.

Os embargos de declaração não podem ser acolhidos.

Isso porque, a análise pormenorizada dos autos revela que os embargos de declaração opostos visam à rediscussão da matéria julgada, com o desiderato de obter excepcionais efeitos infringentes.

Em verdade, extrai-se que o Recorrente se limita a externar o seu inconformismo com a conclusão proposta pelo julgador, intento para o qual prevê a legislação paradigma modalidade recursal própria, diversa da intentada.

Assim, pois, inviável a chancela à pretensão ventilada pelo Embargante.

Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração.

Queimadas/BA, data do sistema.

ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - Juiz de Direito designado
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000001-89.2023.8.05.0206 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Queimadas Autor: Andre Fabricio Martins De Oliveira Advogado: Alisson Diego Souza De Freitas (OAB:BA47582) Reu: Renova Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.

Advogado: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:SP253384) Intimação: Intimação da nobre advogada do réu da r.

Sentença (ID:420839946).
08/01/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
29/12/2023 09:34

Publicado Intimação em 22/11/2023.
29/12/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/11/2023 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 05:57

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 09:06

Expedição de intimação.
21/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
09/04/2023 03:20

Decorrido prazo de ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.
05/04/2023 03:41

Publicado Intimação em 28/02/2023.
05/04/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
28/03/2023 09:15

Conclusos para julgamento
24/03/2023 14:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 24/03/2023 13:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS.
24/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2023 20:38

Cancelado o documento
26/02/2023 20:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/03/2023 13:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS.
11/02/2023 22:56

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 12:10

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:04

Juntada de informação
10/01/2023 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
03/01/2023 10:22

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/01/2023 10:22

Conclusos para decisão
03/01/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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