26/06/2025 11:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/04/2025 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 07:07

Decorrido prazo de MILLER FONTES BRANDAO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:10

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8072769-46.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Miller Fontes Brandao Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Recorrido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8072769-46.2023.8.05.0001 RECORRENTE: MILLER FONTES BRANDAO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte Ré para que comprove o cumprimento do quanto determinado na Sentença/Acordão, no que se refere a Obrigação de Fazer (art. 12 da Lei 12153/2009), no prazo de 10 (dez) dias.

Salvador, 17 de janeiro de 2025.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
17/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:48

Decorrido prazo de MILLER FONTES BRANDAO em 05/09/2024 23:59.
05/12/2024 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
23/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
19/08/2024 21:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/08/2024 13:55

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 07:36

Cominicação eletrônica
12/08/2024 09:15

Juntada de decisão
12/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/01/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
03/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 16:40

Publicado Sentença em 20/12/2023.
31/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 21:35

Comunicação eletrônica
18/12/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 21:35

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:31

Conclusos para julgamento
25/08/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:27

Expedição de citação.
13/06/2023 02:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 08:18

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/06/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0507666-07.2018.8.05.0274

Silvana Maria da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Nadia Cardoso Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2018 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0507666-07.2018.8.05.0274

Silvana Maria da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Ingrid Lomanto Torres

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 8004503-07.2022.8.05.0271

Laura Rocha

Banco Bradesco SA

Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 8005137-30.2024.8.05.0110

Ivoneide Ribeiro Santos LTDA

Banco Bradesco SA

Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Bar...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8155015-65.2024.8.05.0001

Mantecon Material de Construcao LTDA

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Fernanda Viana Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2024 16:11

Exibir Processo