02/08/2025 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
31/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:34

Comunicação eletrônica
31/07/2025 10:01

Desmembrado o feito
13/06/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifica-se que na decisão proferida anteriormente - mais especificamente no item 2 - DO ARQUIVAMENTO - constou, por equívoco material, que os autos principais deveriam ser "arquivados provisoriamente".

Todavia, conforme o contexto da própria decisão, observa-se que a intenção foi de determinar o arquivamento definitivo dos autos principais, uma vez que a sentença já havia transitado em julgado para a acusação, restando apenas o julgamento do recurso de apelação interposto, o qual foi devidamente desmembrado e autuado em apartado, com nova numeração.

Dessa forma, retifico o trecho da decisão anterior, para que conste que os autos principais deverão ser arquivados definitivamente, e não provisoriamente, como constou por erro material.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se. Com força de mandado/ofício.
12/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:00

Intimação

...DECIDO: 1- DO DESMEMBRAMENTO: Procedam-se à autuação em apartado das peças processuais necessárias à análise do recurso de apelação, formando-se novos autos que receberão numeração própria; 2- DO ARQUIVAMENTO: Os autos principais, já sentenciados, deverão ser arquivados provisoriamente, até o julgamento definitivo do recurso, não havendo qualquer prejuízo às partes; 3- DAS CUSTAS: Reconsidero a sentença de ID 407530854 no tocante à condenação em custas, tendo em vista que o réu foi assistido por advogado dativo, ISENTANDO-O do pagamento das custas processuais, nos termos da Lei nº 1.060/50; 4- DOS AUTOS NOVOS (RECURSO): Considerando a tempestividade do recurso interposto pela parte recorrente e a necessidade de apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, DETERMINO: Intime-se o advogado dativo para que apresente as contrarrazões ao recurso no prazo legal de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.
02/06/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503372364
29/05/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:01

Desentranhado o documento
14/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:51

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:15

Expedição de Acórdão.
05/05/2025 07:43

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
22/01/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001175-40.2022.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: Marcos Paulo Ferreira Da Silva Advogado: Andre Luiz Nascimento Dos Anjos (OAB:BA11584) Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Terceiro Interessado: Dt Rio Real Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: José Eduardo Souza Matos Testemunha: Lucas Matos De Souza Testemunha: Carlos Eduardo Santana Matos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: ...

Considerando o Recurso de Apelação constante no ID 409567761, INTIME-SE o Recorrido, Dr.

Luiz Ariel Sampaio Patricio de Oliveira (OAB/BA nº 44.956) para contrarrazões.

Escoado o prazo, com ou sem as razões, encaminhem-se os autos para o Egrégio TJBA para os devidos fins, na forma do art. 601, caput, do CPP.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de OFÍCIO/MANDADO.
16/01/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 21:20

Conclusos para decisão
21/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 01:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
17/08/2023 08:43

Juntada de Alvará
16/08/2023 15:50

Juntada de Petição de informação
15/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
15/08/2023 08:19

Expedição de intimação.
15/08/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:01

Conclusos para julgamento
29/07/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
27/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:03

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 27/07/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
19/07/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/07/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/07/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
12/07/2023 04:29

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 03:24

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:24

Expedição de ofício.
28/06/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 19:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:44

Expedição de Mandado.
27/06/2023 10:25

Expedição de Ofício.
26/06/2023 13:46

Expedição de Ofício.
26/06/2023 12:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 27/07/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
26/06/2023 11:58

Expedição de intimação.
26/06/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
06/02/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 16:13

Recebida a denúncia contra MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*93-03 (REU)
26/10/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:04

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:31

Expedição de intimação.
22/09/2022 09:53

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:07

Juntada de mandado
16/09/2022 11:37

Juntada de Petição de conclusão
13/09/2022 15:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/09/2022 14:48

Conclusos para decisão
13/09/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 12:22

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 11:40

Expedição de ofício.
13/09/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 11:18

Expedição de Ofício.
13/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:20

Despacho
12/09/2022 14:06

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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